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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

YouTube | Declaração de direitos do homem e do cidadão, 1789.

Já estão disponíveis os 3 vídeos  sobre a “Declaração de direitos do homem e do cidadão”,  França, 26 de agosto de 1789.

Veja no YouTube toda a Playlist sobre Declarações de direitos humanos [AQUI].

Dá uma conferida agora, e aproveita para curtir o canal!!!

Em breve, devo subir mais novidades para o Grupo Pesquisa em Filosofia do Direito!!! Canal se dedica à teoria da justiça, direitos naturais e direitos humanos.



YouTube | Declaração de direitos do homem e do cidadão, 1789.
A Declaração de direitos do homem e do cidadão, França, 26 de agosto de 1789, ou DDHC, foi elaborada durante a Revolução Francesa, como uma resposta à opressão exercida pelo Rei Luís XVI contra os seus súditos. Ela pretende declarar os direitos naturais inerentes a todos os homens e os direitos cívicos dos cidadãos.

Repleta de ideais humanistas, foi elaborada ao mesmo tempo que se adotou uma política fanática e genocida que contrariava estes mesmos bons ideais. O sangue humano verteu em profusão das guilhotinas em razão da adoção do terror como política de Estado.

Apesar destas contradições, é um documento fundamental para a história dos direitos humanos, e que ainda merece ser estudado. Talvez a maior lição que ainda tenha a nos ensinar seja exatamente esta, a certeza fanática de bons ideais acaba por destruí-los.

Nesta videoaula, vou estudar o seu teor que foi dividido em três partes:

Vídeo #1: contexto histórico e Preâmbulo da Declaração.

Vídeo #2: do artigo 1º até o artigo 8º.

Vídeo #3: do artigo 9º até o artigo 17º.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

A justiça no banco dos réus: história, Direito e júri simulado a partir do filme “Julgamento em Nuremberg (1961)”








Julgamento em Nuremberg (1961) Baixe o filme [AQUI]!!!

Sinopse: Tinham se passado três anos desde que os mais importantes líderes nazistas tinham sido julgados em Nuremberg. DanHaywwod (Spencer Tracy), um juiz aposentado americano, tem uma árdua tarefa, pois preside o julgamento de quatro juízes que usaram seus cargos para permitir e legalizar as atrocidades nazistas contra o povo judeu durante a 2ª Guerra Mundial. À medida em que surgem no tribunal as provas de esterilização e assassinato a pressão política é enorme, pois a Guerra Fria está chegando e ninguém quer mais julgamentos como os da Alemanha. Além disto os governos aliados querem esquecer o passado, mas a coisa certa que deve se fazer é a questão que este tribunal tentará responder.


Há outros filmes e documentários que você pode encontrar no Netflix e no youtube. Uma lista com sugestões pode ser encontrada no site [AQUI]. No mesmo link, há problematização jurídica e filosófica do tema e links para textos que contam a história de alguns heróis que resistiram ao nazismo mesmo pondo em risco a própria vida.





Aula aberta multidisciplinar

A justiça no banco dos réus: história, Direito e júri simulado a partir do filme “Julgamento em Nuremberg (1961)”


Datas e locais na Ulbra Canoas:


16/11/2017, às 19h-22h, auditório 220 do prédio 1.
Exposição do projeto, indicação do filme e aulas abertas dos professores interessados.
23/11/2017, às 19h-22h, auditório 14A do prédio 14.
Julgamento Simulado de Nuremberg pelos alunos.



O que? Um dos mais tristes períodos da história humana ocorreu com a ascensão ao poder na Alemanha em 1933 por Adolf Hitler e a implementação de um governo totalitário baseado no nacionalismo, no culto à personalidade do Führer (o líder) e no ódio. Esse período foi conhecido como Terceiro Reich 1933-1945. Nele, a sociedade, o Direito e o judiciário foram tomados pela ideologia nazista. Algumas leis do Reich determinavam atrocidades e crimes contra humanidade, como a esterilização de pessoas com problemas genéticos, a detenção e o assassinato de pessoas inocentes, etc. Por isso, as autoridades estatais, inclusive os juízes, eram compelidos a julgar e exercer um poder arbitrário de acordo com as leis injustas.

Entretanto, como sabemos, os nazistas foram derrotados na segunda guerra mundial (1945). Então, um problema jurídico for gerado: como julgar os juízes e as autoridades públicas que praticaram atos contra os direitos humanos se não existiam acordos internacionais que os garantissem e elas apenas aplicavam o Direito validamente criado pelo Estado alemão? Esse é o tema do filme “Julgamento em Nuremberg (1961)” que pode ser ricamente trabalhado na formação jurídica.

Por que? A presente aula aberta busca explorar os conteúdos curriculares do Curso de Direito de modo interdisciplinar. Sabemos que a multiplicidade de conhecimentos e competências são próprias do fenômeno jurídico, apesar das práticas pedagógicas contemporâneas dividirem o estudo de modo a enfatizar a autonomia e o objeto específico de cada disciplina. Dessa forma, um problema jurídico abarca as mais diversas especialidades como, por exemplo, um acidente de automóvel que pode envolver Direito Penal, Direito Civil, Direito Administrativo, Direitos Processuais Penal e Civil e até mesmo o Direito do Trabalho. Ademais, pretendemos desenvolver as aptidões práticas exigidas pelas carreiras jurídicas com um exercício de júri simulado no segundo encontro, a fim de oportunizar ao estudante de Direito o protagonismo no aprendizado e o exercício das habilidades necessárias para uma prática profissional qualificada e ética. Vale destacar que trabalharmos um tema tão sensível a partir do cinema nos possibilita vivenciarmos estas experiências dramáticas e emoções  de uma certa forma sem a necessidade de passarmos verdadeiramente por elas.


Como? No primeiro encontro, vamos explicar o projeto, indicar o filme para que os alunos assistam em casa e proferir palestras sobre o tema e a matéria da aula aberta. Então, os participantes serão convidados a assistir o filme indicado (Julgamento em Nuremberg “1961”) entre outros em horário extraclasse sem a necessidade de se deslocar até a Universidade, a fim de se inteirar dos problemas práticos e dos desafios vivenciados no julgamento em questão. No segundo, os alunos serão separados em grupos e serão orientados a formular teses de acusação e defesa, assim como  proceder no julgamento dos juízes que se submeteram ao Direito nazista durante o Terceiro Reich praticando crimes de guerra. Simularemos, portanto, o julgamento dos juízes nazistas em Nuremberg.

Estamos propondo que a atividade seja realizada em dois encontros: um teórico e outro prático tentando adequar a fala teórica com o conteúdo da disciplina, a fim de não prejudicar o plano de ensino. Porém, o professor pode optar por escolher participar apenas em um dos encontros, como de fato alguns professores já estão fazendo.

Profs.
André Cezar, Observatório dos Direitos Humanos
Jorge Trindade, Psicologia Jurídica
Leandro Cordioli, Antropologia & Sociologia Jurídicas
Marco Almeida, Estágio II - Civil
Paulo Regis, Direito Administrativo
Sérgio R. Abreu, Direito Constitucional II




















Abaixo, há mais fotos e o projeto!!! Confira...


domingo, 14 de maio de 2017

Aula aberta: "Direito, Justiça & Coerção"

Dia 16/05/17
Terça-feira, às 19:10h
Sala 212 Prédio 1
Faculdade de Direito
Ulbra CANOAS
Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 1
GPFDir.com


"Direito, Justiça & Coerção"

Justiça, Direito e o uso da força estão diretamente relacionados. Se a vontade dos seres humanos fosse sempre coincidente com aquilo que preconiza a lei, o uso da força seria juridicamente desnecessário. Porém, isso nem sempre acontece. Direito e coerção sem justiça não passam de meras arbitrariedades, - podemos tratá-los como ordens de um malfeitor -, mas Direito e justiça sem coerção são impotência. Se uma ordem justa é positivada pela lei e não consegue reprimir aqueles cidadãos que prejudicam os demais ou não lhes obriga a reparar os prejuízos causados às suas vítimas, ela não promove satisfatoriamente o bem comum e ninguém estará seguro em tal sociedade.

Nesta aula aberta, abordaremos as origens históricas e o papel contemporâneo dos usos justos e injustos da força pelas pessoas públicas e privadas. Por isso, trataremos de temas como: a pena (fundamento, medida e prerrogativas/deveres do Estado), vingança,  linchamento e legítima defesa. Venha debater conosco!


"A gênese da ordem jurídica"
Wilson Franck Junior. Doutorando em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Graduado em Direito. Advogado.

"O direito de punir: legitimidade e extensão do uso justo da força”
Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito na Ulbra Campus Canoas. Advogado.







quinta-feira, 4 de maio de 2017

"Justiça, Direito e 500 anos da Reforma Protestante"



No dia 31 de outubro de 1517, Martinho Lutero inaugurou um movimento reformista cristão que ficou conhecido como Reforma Protestante ao fixar as suas 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, Alemanha. O impulso inicial de Lutero alcançou grandes dimensões, influenciando mundialmente a teologia, mas igualmente a política e o Direito desde então. Valores ainda vigentes nos dias atuais, tais como justiça, laicidades do Estado e da Educação, liberdade e tolerância religiosas, receberam nova força como herança do movimento de Reforma. Assim, o Curso de Direito da ULBRA Canoas propõe o presente círculo de palestras em razão da comemoração de seus 500 anos, a fim de difundir o conhecimento entre a comunidade acadêmica e o público em geral. Convidamos os melhores nomes da área para compartilharem conosco as suas mais recentes pesquisas sobre o tema.


DATAS: 9/5, 10/05 e 11/05 de 2017.
LOCAL:   UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS CANOAS
                 FACULDADE DE DIREITO
                 Prédio 1, Auditório 219
Evento gratuito, válido como horas complementares e aberto à comunidade.

Organização:
Profa. Dra. Alessandra Mizuta de Brito
Profa. Ma. Carolina Zenha Saraiva
Prof. Me. Leandro Cordioli
Profa. Ma. Viviane S. Militão

Promoção:
Curso de Direito da ULBRA Canoas
Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | GPFDir.com

Apoio:
Editora Fi | www.editorafi.org

Mais informações e programação completa em: [Editora Fi 500anosdareformaprotestante]








ABERTURA OFICIAL
9/5, terça-feira, 19:00 h
“A Reforma Protestante e o Direito: aproximações ao tema”
Prof. Dr. Ricardo Willy Rieth
Vice-Reitor da ULBRA. Professor de História e Teologia na ULBRA Campus Canoas. Pós-Doutor em História da Igreja (Universidade de Leipzig). Doutor em História da Igreja (Universidade de Leipzig). Graduação em Teologia (Seminário Concórdia). Graduação em Ciências Sociais (UNISINOS). Membro do Comitê Científico do Internacional Congress for Luther Research. Coordena a Comissão Editorial de Martinho Lutero - Obras Selecionadas.

"Justiça em Lutero"
Prof. Me. José Paulinho Brand
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da ULBRA. Mestre em Gestão e Negócios (UNISINOS). MBA Executivo em Saúde (HMV e FGV). MBA em Logística e Operações de Manufatura (UNISINOS). Especialista em Administração Financeira (UNISINOS). Bacharel em Administração de Empresas (UNISINOS).



10/05, quarta-feira, 19:00 h
"Justiça, Justificação e Pluralismo: O Legado da Reforma para o Estado Democrático de Direito"
Prof. Dr. Nythamar de Oliveira

Professor Titular da Escola de Humanidades da PUCRS no Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Professor Visitante no Departamento de Filosofia da University of Toledo, Ohio (EUA). Consultor Externo da Escola Superior de Teologia (EST). Bolsista de Produtividade do CNPq, Nível 1. Pós-Doutor (University of Miami). Pós-Doutor (University of Miami). Pós-Doutor (Universität Kassel). Pós-Doutor (University of Toledo). Pós-Doutor (Universität Kassel). Pós-Doutor (London School Of Economics). Pós-Doutor (New School for Social Research). Doutor em Filosofia (SUNY). Mestre em Filosofia (VU). Mestre em Teologia (Faculté de Théologie Réformée D'aix-En-Provence). Graduado em Teologia (Faculté de Théologie Réformée D'aix-En-Provence).

"Notas sobre o Pensamento Politico e Jurídico de Lutero"
Prof. Dr. Roberto Hofmeister Pich
Professor da Escola de Humanidades da PUCRS no Programa de Pós-Graduação em Filosofia e no Programa de Pós-Graduação em Teologia. Bolsista de Produtividade do CNPq, Nível 2. Coordenador do Projeto ?Scholastica colonialis: A Recepção e o Desenvolvimento da Escolástica Barroca na América Latina, séculos 16-18? Pós-Doutor na Eberhard Karls Universität Tübingen. Pós-Doutor no Albertus-Magnus-Institut. Pós-Doutor na University of Notre Dame. Pós-Doutor no Albertus-Magnus-Institut. Pós-Doutor na University of Notre Dame. Pós-Doutor na Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn. Doutor em Filosofia pela Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn. Bacharel em Teologia (EST). Bacharel em Filosofia (UFRGS).



11/05, quinta-feira, 9:00 h

"Reforma Protestante: Causas, Personagens e Consequências"
Prof. Esp. Marco Antonio de Almeida
Professor de Direito na ULBRA Campus Canoas. Assessor de Desembargador no TJRS. Doutorando em Direito (Universidade das Ilhas Baleares). Especialista em Direito no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura (AJURIS). Graduado em Direito (UFRGS). Licenciado em História (UNIJUI).

"Justiça, Direito e Reforma Protestante: Por uma Cosmovisão Jurídica Reformacional"
Prof. Me. Daniel Ortiz Matos
Advogado. Bolsista do Programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Doutorando em Direito Público (UNISINOS). Mestre em Direito Público (UNISINOS). Graduado em Direito (UESB). 



ENCERRAMENTO
11/05, quinta-feira, 19:00 h

"As noções de Subjetividade e Justiça a partir do Renascimento e da  Reforma Luterana"
Prof. Dr. Josué Emilio Möller
Coordenador do Curso de Direito ULBRA Guaíba. Professor de Direito na ULBRA Campus Guaíba. Doutor em Sistemas Jurídicos e Político-Sociais Comparados (Università degli Studi di Lecce). Mestre em Direito (UNISINOS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UNISINOS).

"Comércio de Indulgências? Justiça e Graça em Tomás de Aquino"
Prof. Me. Leandro Cordioli
Professor de Direito na ULBRA Campus Canoas. Advogado. Doutorando em Filosofia (PUCRS). Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Direito Civil: Contratos numa Economia de Mercado (UFRGS). Especialista em Direito da Economia e da Empresa (FGV). Pós-Graduado em Direito Civil (IDC). Pós-Graduado em Direito Processual Civil (IDC). Graduado em Direito (PUCRS).



quarta-feira, 15 de março de 2017

Michael Sandel: O que o dinheiro não compra? [GPFDir | 16ª Ed.]

Michael Sandel: O que o dinheiro não compra?
GPFDir | 16ª Ed.

"Hoje, quase tudo está à venda. Existe algo errado em um mundo onde tudo parece estar à venda, desde o número do celular de seu médico até vagas em uma universidade de prestígio? E o que dizer de pessoas que alugam um espaço na testa para publicidade ou crianças que recebem dinheiro da escola para cada livro que leem? Estes são alguns dos exemplos que Michael J. Sandel utiliza para mostrar que hoje em dia quase tudo está suscetível à lógica de compra e venda, sem que nenhum questionamento moral de valor seja feito." (O que o dinheiro não compra?: Apresentação)






Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | 16ª Ed.
Quais os limites morais para uma sociedade em que o mercado tem relevância central? O que deve ou não deve ser medido por dinheiro?  Tudo tem um preço? Pensar a respeito desses temas é fundamental para a teoria da justiça e objeto de preocupação do popular filósofo americano Michael Sandel. Assim, vamos refletir sobre essas e outras questões tendo a obra "O que o dinheiro não compra" como ponto de partida. Ela será o guia de nosso projeto mais geral de pesquisa (Teoria da Justiça) neste semestre. Participe!!!

***[AQUI] disponibilizo o material para acompanhar os encontros do Grupo!

A obra pode ser adquirida nas seguintes livrarias:
Estante Virtual a partir de R$ 17,00 [AQUI]
Livraria Cultura R$ 24,00 [AQUI]
Amazon Ebook Kindle [AQUI]

Veja o Curso "Justiça" de Michael Sandel [AQUI]!

INSCRIÇÕES:
Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)
Sala 212 - Prédio 1
Fone: 51 3477 9142

Local: Faculdade de Direito
Ulbra | Canoas
Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 29/03/2017, nas quartas-feiras.

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

+Informações:
www.GPFDir.com
www.facebook.com/GPFDir
www.LeandroCordioli.com.br
ProfLeandroCordioli@gmail.com

sábado, 10 de dezembro de 2016

KANT E O ADVENTO DA RAZÃO AUTORITÁRIA: UMA CRÍTICA A PARTIR DAS FILOSOFIAS ARITOTÉLICO-TOMISTAS

 

 

 

Participei deste volume com o ensaio:

"KANT E O ADVENTO DA RAZÃO AUTORITÁRIA: UMA CRÍTICA A PARTIR DAS FILOSOFIAS ARITOTÉLICO-TOMISTAS"

 

Disponível para download gratuito [AQUI]. Confira na página 203!

RESUMO: Na Grécia antiga, a filosofia fez uma guinada com Sócrates, Platão e Aristóteles para enfrentar os assuntos humanos. Desde então, que o seu objetivo principal é teorizar a respeito do que seja uma vida boa para o ser humano e sua comunidade. Durante a Idade Média, essas ideias foram recebidas e desenvolvidas por Tomás de Aquino, sob as luzes deontológicas herdadas do Decálogo bíblico e da tradição jurídica romana sob o rótulo de lei natural [lex naturalis]. Contudo, esse paradigma foi abandonado pela modernidade, cuja proposta arquitetou a moralidade como algo que não é tão somente um campo da ética e dos estudos a respeito do que seja uma vida boa, mas fundamentalmente o locus de nossas ações por respeito à lei moral. Assim, a razão passou a ser compreendida de um horizonte autoritativo (para o bem) a um modelo autoritário (por dever). Um dos grandes responsáveis pelo advento da moralidade nesse sentido restrito foi Immanuel Kant, o qual não operou apenas a famosa Revolução Copernicana nas ciência teóricas, mas silenciosamente o fez também nas ciências práticas. O objeto do presente ensaio é apontar como isso ocorreu na filosofia kantiana, e tecer uma crítica a partir de sua comparação com o modelo clássico acima exposto e sua retomada pelo jusnaturalista contemporâneo John Finnis.

PALAVRAS-CHAVE: Immanuel Kant, John Finnis, vida boa, justiça, ética e moral.

SUMÁRIO


INTRODUÇÃO

1. O QUE É JUSTIÇA? ARISTÓTELES, TOMÁS DE AQUINO E JOHN FINNIS

2. KANT E A VIRADA COPERNICANA

3. A MORALIDADE KANTIANA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

Disponível para download gratuito [AQUI]! Confira na página 203.

domingo, 6 de novembro de 2016

O que é justiça?: Lições Fundamentais de Direito III

 

Participei da obra coletiva Lições Fundamentais de Direito III com o ensaio "O que é justiça? Personalismo ético e institucionalismo político". A pesquisa e o texto publicados foram fruto de seis semestres de estudo e debates a respeito do tema com os alunos das disciplinas de Filosofia do Direito e Ciências Políticas das Ulbras Campi Canoas e Torres. Creio que seu principal valor teórico é traçar as fronteiras e os horizontes dos principais modelos de estudo a respeito deste relevante tema, o qual seja, o conceito de justiça.

 

 

domingo, 12 de junho de 2016

Visita ao Presídio Estadual Feminino de Torres pelo GPFDir Torres e Canoas

 

Visita ao Presídio Estadual Feminino de Torres: Uma instituição exemplar que serve de modelo para o sistema prisional gaúcho e brasileiro.

No dia 9/06/2016, os alunos do Direito e do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Curso de Direito das ULBRAs Torres e Canoas foram novamente muito bem recebidos no PEFT. A direção e o pessoal da segurança promoveram uma verdadeira aula sobre judiciário, pena e sistema prisional. Cada vez mais ficamos convencidos que o material humano (no caso, a administração, o corpo técnico e o pessoal da segurança) é causa da prosperidade ou do fracasso de uma instituição. O PEFT é um exemplo que deu e vem dando certo, no qual pessoas competentes e bem intencionadas fazem a diferença mesmo diante de dificuldades e desafios que para outros poderiam parecer insuperáveis. Ficamos muito bem impressionados com o excelente trabalho desenvolvido, a disciplina e a ordem implantadas em todas as partes do presídio, e principalmente com o carinho e a atenção que nos foram conferidos por todos. Algo diferente, contudo, me comoveu particularmente. O carinho e a dedicação das próprias detentas, que elaboraram um saboroso lanche da tarde para todos os alunos, aplicando a sua capacitação culinária obtida nas oficinas profissionalizantes promovidas pela administração do presídio em parceria com o Senac.

Obrigado pelas inesquecíveis lições compartilhadas conosco. Certamente, ficarão marcadas em nossa formação e contribuirão para que os alunos se formem juristas melhores e mais preocupados com o bem e a justiça! Faço votos que possamos ajudar mesmo que modestamente neste trabalho exemplar em muitas outras oportunidades!

 

quarta-feira, 18 de maio de 2016

AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MORAL EM: ARISTÓTELES, KANT E RAWLS

Dia 24/05

Terça-feira, às 19:10 hs.

Auditório 220, prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra Canoas

Como a ética, a política, o Direito e a moral se relacionam? Esta é uma questão fundamental para a teoria da justiça e do Direito. Sua resposta passa pelos pilares conservadores e liberais do pensamento ocidental, produzindo concepções de justiça política diferentes. O que se reflete diretamente na sociedade e nas nossas próprias vidas como cidadãos. Escolhemos os mais importantes pensadores de todos os tempos para debater o tema, com professores especializados. Uma oportunidade imperdível de aprendizagem e discussão!

 

 

 

AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MORAL EM: ARISTÓTELES, KANT E RAWLS

 

Ética, política e Direito em Aristóteles

Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito. Professor de Direito nas Ulbras Campi Canoas e Torres. Advogado.

 

Liberdade e moralidade em Kant

Douglas João Orben. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Filosofia (área de concentração Ética e Filosofia Política, PUCRS). Programa Capes PPCP-Mercosul: Mestrado-sanduíche em Universidad de la Republica - UDELAR (Montevidéu/Uruguai). Graduado em Filosofia (Faculdade Palotina - FAPAS, Santa Maria/RS).

 

John Rawls e o sentido de político nas relações morais

Jaderson Borges Lessa. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Filosofia (área de concentração Ética e Filosofia Política, PUCRS). Graduado em Filosofia (PUCRS).

 

quinta-feira, 12 de maio de 2016

"A democracia emprestada à África e a crise dos direitos humanos"

 

Na quarta-feira, dia 4/5, promovemos a aula aberta "A democracia emprestada à África e a crise dos direitos humanos" com o Prof. de Moçambique Celestino Teperero Fernando.

Foi uma excelente oportunidade para a troca de experiências de vida e muito aprendizado, no que diz respeito aos direitos humanos e às condições ético-políticas no mundo. Através de outras visões de mundo e realidade política pudemos aprimorar o conhecimento dos direitos humanos na prática!

Celestino apresentou um esboço sobre o colonialismo que explorou a maior parte dos países africanos até a década de 70. Com a abrupta democratização e independência que se iniciou nesse período, também ocorreu o irrompimento de conflitos internos em razão da luta pelo poder e pelas riquezas, assim como de guerras civis.

Nesse panorama histórico, a população, a sociedade, a justiça e até mesmo os animais foram atingidos. A situação epidemiológica em termos de saúde é seríssima, e não enfrentada de modo eficaz pelos governos que buscam apenas se locupletar através da corrupção. Enquanto quase 25% da população de Moçambique é portadora de HIV, os governantes encaram o problema como uma fonte de renda ilícita obtida com o custo dos tratamentos. Outras doenças como a malária também afligem um universo incontável de pessoas, e não são políticamente relevantes tendo em vista que os seus tratamentos não são rentáveis financeiramente. O ébola, por outro lado, foi erradicado, tendo em vista o medo dos países de primeiro mundo de que se tornasse uma epidemia global.

A educação é deficitária, e priva as novas gerações da esperança de um futuro melhor. Os alunos sequer possuem salas de aula, tendo que estudar sob árvores e sentados em pedras. O descrédito no judiciário leva à adoção generalizada de linchamentos populares dos criminosos. Até mesmo os animais de grande porte e em risco de extinção sofrem com os conflitos civis e a pobreza. Uma vez que o marfim, as peles e outros produtos obtidos com sua caça ilegal são comercializados para a obtenção de recursos que serão empregados na equipagem das forças de resistência.

Resumindo a apresentação, um dito africano nos transmitido pelo Professor Celestino que pode servir de uma advertência em todos os tempos, mas especialmente na situação política atual do Brasil: "Em luta de elefantes, quem mais sofre é o capim." Realmente, nos conflitos políticos em que poderosos lutam pelo acesso e manutenção no poder, quem sempre mais padece acaba sendo o povo.

 

Veja as fotos:

 

 

 

 

 

 

 

 

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito na Rádio

Nesta quinta-feira, às 18:00 hs., o Grupo de Pesquisa foi convidado para participar do programa do Curso de Direito da Ulbra Torres na rádio Atlântico Sul, a fim de divulgar as suas atividades e pesquisas, além de incentivar a comunidade para participar dos encontros e dos debates. O convite foi gentilmente formulado pelos professores Alexandre Quartiero e Gabrielle Kölling que acompanharam as discussões. Representando o GPFDir, fomos eu (Leandro Cordioli) e os acadêmicos Silvio Orlandini e Camila Cardeal. Também participaram os professores Jonathan e Renato Monteiro. Estava excelente!

O tema do programa foi a justiça como um tema ético, e a importância de estudarmos e desenvolvermos a ética e o nosso caráter para aprimorar as práticas da justiça e do judiciário. Bem como, a constatação de que parte da responsabilidade da crise política que o Brasil passa também ser reflexo de uma crise ética na sociedade.

Concluímos que o Brasil só pode se desenvolver se os seus governantes passarem a se preocupar com as próprias práticas éticas e em formar moralmente os cidadãos. Um Brasil melhor só será possível se houver mais atenção aos valores éticos, como já propunha Aristóteles muito corretamente também para as sociedades gregas antigas.

Ademais, o ensino da ética deve se dar a nível teórico, mas também em nível prático através do estímulo dos estudantes de Direito à execução de ações solidárias. Já que quem pratica algo desinteressadamente em razão do bem dos outros, mais facilmente o fara por dever de justiça. As ações benemerentes têm ainda o condão de aproximar os estudantes de Direito das pessoas que são o público alvo da justiça, ou seja, das partes nos processos, a modo de compreenderem que por de trás daquele caderno de petições que são os autos de um processo judicial há pessoas de verdade, cuja felicidade ou infelicidade dependem da boa administração e execução da justiça. Por isso, o Judiciário e os demais Poderes podem se transformar em agentes para o bem ou para a ruína de uma sociedade, dependendo também da importância que é atribuída pelos governantes aos valores éticos e morais em uma sociedade.

 

Lembro que as nossas reuniões reiniciam em março de 2016, e são abertas à comunidade e gratuitas. Ocorrem nos Campi Torres e Canoas da Ulbra.

Quer saber o que é justiça? Participe! Lemos e debatemos obras clássicas da filosofia, buscando contextualizá-las para os dias de hoje e torná-las acessíveis aos participantes. Nossa meta é a produção de conhecimento e soluções para o Brasil de hoje.

 

Escute a Rádio Atlântico Sul na internet ao redor do mundo e participe da programação [AQUI]!

 

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Fazendo e aprendendo!!!

DOAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FAMILIAR

Fazer é também aprender!

Arrecadação de donativos para o dia das crianças no Presídio Feminino de Torres 2015

Pessoal, os integrantes do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito das Ulbras Canoas e Torres gostariam de ajudar às pessoas em situação mais vulnerável. Como já é costume, pretendemos auxiliar os profissionais que promovem o exemplar trabalho de recuperação no Presídio Feminino de Torres. Lá, se vislumbra uma situação prisional diferente da veiculada pela mídia, com profissionais empenhados em manter a segurança da sociedade com a punição das detentas, e ao mesmo preocupados com a sua reabilitação e manutenção dos seus laços familiares.

Esta é uma realidade um pouco diferente dos presídios masculinos, na medida em que as detentas normalmente não estão lá por terem praticado crimes violentos. Em geral, as condenações se devem às circunstâncias familiares e aos namorados que estão envolvidos com o tráfico de drogas. De qualquer forma, estão pagando a pena a que foram condenadas. Contudo, outra diferença significativa é que, enquanto as esposas mantém uma visitação periódica nos presídios masculinos, nos presídios femininos, as detentas perdem o contato com a família e com os filhos, pois são raras as ocasiões de visitação.

Em todo este contexto, as crianças filhas das detentas é quem sofrem um dano colateral em razão da detenção da mãe. Pois, além de ficarem separadas das mães no dia-à-dia, acabam não tendo muitos momentos de convivência familiar. Para diminuir este dano reflexo, as profissionais do presídio feminino promovem uma atividade no dia das crianças em que reúnem a família em uma rara oportunidade de visitação pelos filhos. Como tudo no Estado brasileiro é carente de recursos, esta iniciativa só é possível com o auxílio do setor privado.

Assim, gostaríamos de contar com o apoio de todos para ajudar a promover este evento no dia das crianças. O auxílio pode ser dado através da doação dos gêneros listados em anexo. Aproveitamos a oportunidade para ajudar no recolhimento de outros bens que são sempre necessários no que diz respeito à higiene e ao vestuário. Lembre-se, ajudar também é aprender!

Baixe a lista em PDF. [AQUI].

 

GRUPOS DE PESQUISA EM FILOSOFIA DO DIREITO

ULBRAS TORRES E CANOAS

Baixe a lista em PDF. [AQUI].