Humboldt-Kolleg Programa Porto Alegre (Brasil), 15-17.05.2019

Registro de minha comunicação “Uma teoria da justiça ética e personalista: a exigência de virtudes éticas como  virtudes cívicas para o estado de Direito”, na mesa de recém-doutores e doutorandos, neste maravilhoso evento promovido pela Fundação Alexandre von Humboldt, Porto Alegre (Brasil), 15-17.05.2019.

Agradeço aos colegas professores Jair Tauchen pelo convite e Nilton Medeiros pelo registro.

Humboldt-Kolleg

Neurociências e Ciências Humanas:

É possível um aprendizado mútuo?

Programa
Porto Alegre (Brasil), 15-17.05.2019



Quarta-feira, 15 de maio de 2019

8h30min Saída para a Universidade (PUCRS)

9h Abertura (Prédio 15, Auditório, 2º andar, Living 360)

Prof. Dr. Evilázio Borges Teixeira (Reitor da PUCRS)
Prof. Dr. Rui Oppermann (Reitor da UFRGS)
Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa (Vice-Reitor da PUCRS)
Prof. Dr. Pedro Gonzales Hernandez (Pró-Reitor Acadêmico da ULBRA)
Dr. Thomas Schmitt (Cônsul-Geral da Alemanha em Porto Alegre)
Prof. Dr. Hans-Christian Pape (Universidade de Münster, Presidente da Fundação Alexander von Humboldt)
Prof. Dr. Luiz Roberto Liza Curi (Presidente do CNE)


Conferência inaugural

Prof. Dr. Hans-Christian Pape (Universidade de Münster, Presidente da Fundação Alexander von Humboldt)
Rhythms of Fear in the Brain. Mechanisms and Impact of an Emotion
Coordenação: Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa (Vice-Reitor da PUCRS)

10h30min Intervalo

11h Discussão

12h Almoço (Restaurante Panorama/Prédio 40)

14h Palestra e discussão (Prédio 15, Auditório, 2º andar, Living 360)
Prof. Dr. Michael Schulz (Universidade de Bonn)
Die Subjektivität der empirischen Anthropologie und die indigene Integration des Menschen in die Natur (A subjetividade da antropologia empírica e a Integração indígena do ser humano na natureza)
Coordenação: Prof. Dr. Roberto Hofmeister Pich (PUCRS)

15h Palestra e discussão
Dr. Steffen Mehlich (Diretor da Divisão de Fomento e Network da Fundação Alexander von Humboldt)
Profa. Dra. Mônica Santos de Freitas (UFRJ, Cientista-Embaixadora da Fundação Alexander von Humboldt no Brasil)
Apresentação dos programas de fomento da Fundação Alexander von Humboldt

16h30min Intervalo

17h Reunião do Clube Humboldt do Brasil (Prédio 9, Auditório, térreo)

19h Apresentação musical (Prédio 9, Auditório, térreo)
Quarteto de Cordas (Cosmas Grieneisen, Leonardo Bock, Martina Ströher, Brigita Calloni)

19h30min Jantar (Restaurante Panorama/Prédio 40)

22h Saída para o hotel



Quinta-feira, 16 de maio de 2019


8h30min Saída para a Universidade (PUCRS)

9h Palestra e discussão (PUCRS, Prédio 15, Auditório, 2º andar)
Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa (Vice-Reitor da PUCRS)
The Brain that Reorganizes itself
Coordenação: Prof. Dr. Draiton de Souza (PUCRS)

10h Intervalo

10h30min Palestra e discussão
Prof. Dr. Wolfgang Neuser (Universidade de Kaiserslautern)
Über die Endlichkeit aller Wissensordnung. Disziplinenkultur im Umbruch (Sobre a finitude de todas ordens do saber. Cultura disciplinar em mutação)
Coordenação: Prof. Dr. Fábio D’Ávila (PUCRS)

12h Almoço (Restaurante Panorama, Prédio 40)

14h Palestra e discussão (PUCRS, Prédio 15, Auditório, 2º andar)
Prof. Dr. Jean-Christophe Merle (Universidade deVechta):
Emotionen und Gefühle neurowissenschaftlich und phänomenologisch betrachtet (Emoções e sentimentos na perspectiva da Neurociência e da Fenomenologia)
Coordenação: Prof. Dr. Nythamar de Oliveira (PUCRS)

15h Intervalo

15h30min Apresentação dos Alumni da Fundação Humboldt
Prof. Dr. Francisco Barrantes (UCA, Buenos Aires): Brain Matters
Prof. Dr. Adriano Tort (UFRN): Modulation of neuronal activity by nasal breathing
Profa. Dra. Mônica Santos de Freitas (UFRJ): Protein misfolding and neurodegenerative diseases: structural biology tools to improve the understanding in the field
Prof. Dr. Francisco Marshall (UFRGS): Exchanges and smuggling in the borders of Humanism and Neurosciences

19h Jantar (Centro de Convivência, PUCRS, Prédio 22)

22h Saída para o hotel





Sexta-feira, 17 de maio de 2019

8h30min Saída para a Universidade (PUCRS)

9h Apresentação dos Alumni da Fundação Humboldt (PUCRS, Prédio 9, Auditório, térreo)
Profa. Dra. Luciana Villas Bôas (UFRJ): Utopias de asselvajamento: natureza, escrita e nudez no início da Era Moderna
Prof. Dr. Jair Barbosa (UFSC): Cérebro e fisiologização do conhecimento na filosofia clássica alemã: o caso Schopenhauer
Prof. Dr. Sérgio Ricardo da Mata (UFOP): Historicidade e excentricidade do ser humano

10h30min Intervalo

11h Apresentação dos Alumni da Fundação Humboldt
Prof. Dr. Paulo Soethe (UFPR), Profa. Dra. Angela Inês Klein (UTFPR): Digital Humanities como ambiente disciplinar propício à aproximação entre Neurociências e a área de Letras
Profa. Dra. Raquel Lima Scalcon: As ciências jurídicas na “Era da Neurociência”
Prof. Dr. Fábio Vergara Cerqueira (UFPEL): O doce de Pelotas como patrimônio cultural imaterial: passado, presente e futuro das tradições doceiras

12h30min Almoço (Restaurante Panorama, Prédio 40)

14h Apresentação de doutorandos e recém-doutores (PUCRS, Prédio 9, Auditório, térreo)
Coordenação: Dr. Jair Tauchen (PUCRS)
14h Apresentação de doutorandos e recém-doutores (PUCRS, Prédio 9, Auditório, térreo).
Coordenação: Dr. Jair Tauchen (PUCRS).

Dr. Leandro Cordioli (ULBRA): Uma teoria da justiça e personalista: a exigência de virtudes éticas como virtudes cívicas para o estado de Direito.
Dr. Jeferson Ferreira Barbosa (PNPD/CAPES PUCRS): Os Limites entre                                       o Seguro Privado e a Proteção Social da Saúde na Alemanha e no Brasil.

Doutoranda Renata Floriano (Filosofia PUCRS): A colonização da América Latina sob a perspectiva filosófica da Escolástica Colonial

Dr. Evandro Pontel (PNPD/CAPES PUCRS): A condição da obra de arte e a possibilidade de um pensamento crítico do presente em Agamben

Doutoranda Grabriela Nascimento Souza (Filosofia PUCRS): Religião e arte em Hölderlin

Doutoranda Débora Rinaldi (Ciências Sociais PUCRS): Biografia e Instituições: os efeitos do Programa Bolsa Família e programas complementares sobre a trajetória biográfica dos beneficiários

Doutorando Nilton Medeiros (Filosofia PUCRS): Elementos hermenêuticos na atribuição de sentido dos direitos fundamentais

Doutorando Marcos Messerschmidt (Filosofia PUCRS): Pensar melancolicamente: O pessimismo revolucionário de Walter Benjamin e a Weltanschauung Romântica

19h15min Saída do hotel (ônibus 1) e da PUCRS (ônibus 2) para a residência do Cônsul-Geral da Alemanha

20h Recepção na residência do Cônsul-Geral da Alemanha, Dr. Thomas Schmitt (para convidados)

22h Saída para o hotel

Sábado, 18 de maio de 2019

Até 12h Check out no hotel


Hotel Hotel Laghetto Viverone
Rua Dr. Valle, 579
Porto Alegre – RS
CEP: 90560-010
https://www.laghettohoteis.com.br/hoteis/porto-alegre/

KANT E O ADVENTO DA RAZÃO AUTORITÁRIA: UMA CRÍTICA A PARTIR DAS FILOSOFIAS ARITOTÉLICO-TOMISTAS

 

 

 

Participei deste volume com o ensaio:

"KANT E O ADVENTO DA RAZÃO AUTORITÁRIA: UMA CRÍTICA A PARTIR DAS FILOSOFIAS ARITOTÉLICO-TOMISTAS"

 

Disponível para download gratuito [AQUI]. Confira na página 203!

RESUMO: Na Grécia antiga, a filosofia fez uma guinada com Sócrates, Platão e Aristóteles para enfrentar os assuntos humanos. Desde então, que o seu objetivo principal é teorizar a respeito do que seja uma vida boa para o ser humano e sua comunidade. Durante a Idade Média, essas ideias foram recebidas e desenvolvidas por Tomás de Aquino, sob as luzes deontológicas herdadas do Decálogo bíblico e da tradição jurídica romana sob o rótulo de lei natural [lex naturalis]. Contudo, esse paradigma foi abandonado pela modernidade, cuja proposta arquitetou a moralidade como algo que não é tão somente um campo da ética e dos estudos a respeito do que seja uma vida boa, mas fundamentalmente o locus de nossas ações por respeito à lei moral. Assim, a razão passou a ser compreendida de um horizonte autoritativo (para o bem) a um modelo autoritário (por dever). Um dos grandes responsáveis pelo advento da moralidade nesse sentido restrito foi Immanuel Kant, o qual não operou apenas a famosa Revolução Copernicana nas ciência teóricas, mas silenciosamente o fez também nas ciências práticas. O objeto do presente ensaio é apontar como isso ocorreu na filosofia kantiana, e tecer uma crítica a partir de sua comparação com o modelo clássico acima exposto e sua retomada pelo jusnaturalista contemporâneo John Finnis.

PALAVRAS-CHAVE: Immanuel Kant, John Finnis, vida boa, justiça, ética e moral.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. O QUE É JUSTIÇA? ARISTÓTELES, TOMÁS DE AQUINO E JOHN FINNIS

2. KANT E A VIRADA COPERNICANA

3. A MORALIDADE KANTIANA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

Disponível para download gratuito [AQUI]! Confira na página 203.

O poder da espada em John Finnis

 

 

 

 

 

Veja+ [AQUI]!

O que é justiça?: Lições Fundamentais de Direito III

 

Participei da obra coletiva Lições Fundamentais de Direito III com o ensaio "O que é justiça? Personalismo ético e institucionalismo político". A pesquisa e o texto publicados foram fruto de seis semestres de estudo e debates a respeito do tema com os alunos das disciplinas de Filosofia do Direito e Ciências Políticas das Ulbras Campi Canoas e Torres. Creio que seu principal valor teórico é traçar as fronteiras e os horizontes dos principais modelos de estudo a respeito deste relevante tema, o qual seja, o conceito de justiça.

 

 

Lições Fundamentais de Direito III: Pré-lançamento 4/11 no "X Congresso de Direito de Torres"

 

A obra coletiva Lições Fundamentais de Direito IIII foi vendida em Pré-lançamento em 4 e 5 de novembro no "X Congresso de Direito de Torres", na Ulbra Torres!

 

 

Em breve lançamento da obra coletiva "Lições Fundamentais de Direito III"

Lições Fundamentais de Direito III

É com enorme satisfação que vimos apresentar a obra Lições Fundamentais de Direito III. A coleção Lições Fundamentais de Direito foi concebida, desenvolvida e elaborada nos bancos universitários do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres/RS, com o apoio da Direção da Unidade e da Reitoria da Universidade. O seu objetivo é divulgar as pesquisas e os estudos dos professores nas respectivas áreas de expertise, pelos profissionais egressos de nossos cursos de pós-graduação e pelos acadêmicos que se destacam na produção intelectual ao longo do curso universitário. Este é o terceiro volume da coleção, que vem mantendo o compromisso de se tornar uma publicação anual.

Em suas páginas, o leitor encontrará 16 artigos científicos que são representativos e atualizados das mais importantes áreas do saber jurídico teórico e dogmático. A leitura destes textos será útil tanto ao estudante de Direito que poderá ter um primeiro contato com a doutrina de múltiplas áreas da ciência em que se introduz, quanto aos profissionais que terão acesso ao que há de mais atualizado e problematizado em cada ramo jurídico. O que é retratado pelo próprio título escolhido para a coleção em que este trabalho específico figura como terceiro volume, isto é, Lições Fundamentais de Direito. A saber, preleções, considerações, exposições didáticas ou reflexões acadêmicas, a respeito da base, dos alicerces e do essencial no Direito contemporâneo.

Os autores abordam tópicos como Direito de Família, Direito Societário, Direito Civil, Português Jurídico e sua importância profissional, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Civil, Responsabilidade Civil, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito à Saúde, Direito Sanitário, Teorias do Direito, da Justiça e do Estado, Direito do Trabalho, Organização das Nações Unidas (ONU) e proteção dos Direitos Humanos, entre outros relevantes. Uma temática completa e representativa do currículo do Curso de Direito e do dia a dia forense dos profissionais nos tempos atuais.

Ademais, a estrutura de uma coleção diversificada de ensaios através de linguagem acessível e direta, possibilita uma leitura agradável e focada nos temas de interesse do leitor. Atendendo às mais modernas tendências na produção e na divulgação do saber, sem perder a cientificidade. O que é avalizada por um respeitável conselho editorial integrado por professores e pesquisadores de diversas instituições de ensino. Por isso, este terceiro volume, assim como os demais títulos anteriores da coleção, pode ser também um grande apoio doutrinário ao longo do curso universitário, e merece integrar a biblioteca profissional dos melhores operadores do Direito.

Os organizadores,

 

The integral man in Aristotle: goodness, prudence, and science as necessary personal conditions for the exercise of the political power

WORKSHOP INTERNACIONAL: ARISTOTELISMO POLÍTICO E PENSAMENTO POLÍTICO NA ESCOLÁSTICA MODERNA realizado na PUCRS - PPGFil (Programa de Pós-graduação em Filosofia) em 16/08/2016.

 

Excelente evento organizado pelo Prof. Dr. Roberto Pich e pelos pós-graduandos Cézar Roedel e Renata F. de Souza. Participei com a comunicação:

"O homem integral em Aristóteles: bondade, prudência e ciência como condições pessoais necessárias para o exercício do poder político"

(The integral man in Aristotle: goodness, prudence, and science as necessary personal conditions for the exercise of the political power)

A íntegra do datashow e fotos do evento podem ser acessadas em +Informações!

 

 

 

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito CANOAS | 15ª Ed.

O poder da espada: Um estudo em Justiça, Direito e coerção

Veja o Flyer e os textos [AQUI]! (Textos já disponíveis. Imprimir de acordo com o andamento dos debates.)

 

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos no Grupo de Pesquisa trechos seletos de obras clássicas no estudo da justiça e do Direito. Um dos temas centrais nesse estudo é a função, a legitimidade e a extensão do uso da força de modo apropriado pelo cidadão, pela sociedade e pelo Estado. Selecionamos trechos do pensamento dos seguintes pensadores para debater o tema: Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, Locke, Beccaria, Kant e John Finnis.

Nosso objeto de estudo no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito é o conceito de justiça. Entender como a força pode ser empregada legitimamente para garanti-la é fundamental e constitutivo dos conceitos de Justiça e Direito. Assim, o debate proposto, além de interessantíssimo, se alinha com o nosso projeto mais geral de pesquisa.

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local:Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 31 de agosto de 2016.

(11 encontros semanais nas quartas.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

 

 

+Informações:

www.LeandroCordioli.com.br

ProfLeandroCordioli@gmail.com

Blog GPFDir.blogspot.com.br

www.facebook.com/GPFDir

 

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

 

GPFDir ULBRA TORRES 2016/02

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | TORRES"O que é justiça? Um estudo na Ética a Nicômaco livro V de Aristóteles"

BAIXE O TEXTO BILINGUE QUE VAMOS LER [AQUI]!

As datas dos encontros estão abaixo!!!

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos o estudo a respeito da justiça feito por Aristóteles na obra Ética a Nicômaco, Livro V. A justiça é tratada pelos autores contemporâneos tão somente como um atributo político das instituições. Contudo, tal modelo encontra desafios que não estão sendo superados, como bem demonstram as situações política e jurídica atuais. Aristóteles apresenta uma alternativa mais completa e apta a solucionar os problemas da justiça de nosso tempo. Uma vez que seu modelo teórico aborda também a justiça como um tema ético. Por isso, o estudo proposto é fundamental para a teoria da justiça.

 

INSCRIÇÕES: No primeiro encontro.Local: Ulbra | Torres: Rua Universitária, 1900, Parque do Balonismo. Faculdade de Direito, Sala 306.

Data: a partir de 18 de agosto de 2016.(Encontros quinzenais nas quintas.)

Datas dos encontros presenciais GPFDir ULBRA TORRES

18/8

01/9

15/9

29/9

20/10

03/11

17/11

Hora: 17:30hs. às 18:45hs.

+Informações:Coordenação do Curso de Direito (Ulbra Torres)

Fone: 51 3626-2000, direitotorres@ulbra.br , ou diretamente com o Professor Leandro Cordioli por email [AQUI].

www.facebook.com/GPFDir

 

 

Teorias Concorrentes da Justiça: Aristóteles, Habermas e Rawls

Evento realizado dia 7/7/2016, ULBRA TORRES.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

A justiça é um tema ético, político ou jurídico? Essa é uma questão fundamental para as teorias da justiça e do Direito que se desdobra em outras igualmente relevantes: O que é justiça? O que é Direito? O que é ética e política? A política deve ser encarada como algo desconectado da ética? A finalidade do Direito é formar cidadãos éticos? Os autores escolhidos divergem radicalmente sobre esses temas. O que propiciou um debate muito enriquecedor.

Apresentações:

"Aristóteles: Uma Concepção de Justiça Ética na Política e no Direito" por Leandro Cordioli.

"Habermas: Justiça e Deliberação" por Carlos Roberto Bueno Ferreira.

"Rawls: Concepção Política de Justiça e Doutrinas Abrangentes" por Jaderson Borges Lessa.

 

 

 

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

Dia 7/7, ULBRA TORRES.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

Agende-se no Facebook [AQUI]!

Responda a nossa enquete a respeito das relações entre ética-política e Direito-justiça no Facebook [AQUI]!

Versão para impressão em Pdf. [AQUI]!

 

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

 

A justiça é um tema ético, político ou jurídico? Essa é uma questão fundamental para as teorias da justiça e do Direito que se desdobra em outras igualmente relevantes: O que é justiça? O que é Direito? O que é ética e política? A política deve ser encarada como algo desconectado da ética? A finalidade do Direito é formar cidadãos éticos? Os autores escolhidos divergem radicalmente sobre esses temas. O que propiciará um debate muito enriquecedor!

 

Levando os direitos dos animais a sério

No dia 21/03/2016, realizamos o debate acadêmico "Levando os direitos dos animais a sério" na Ulbra Canoas para coroar o semestre de estudos nessa temática pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito. Falar em direitos dos animais põe em cheque os conceitos de justiça, Direito e direitos, tratando-se de um caso fronteirisso.

Foram debatidos temas como direitos e bem-estar animal, dignidade da pessoa humana e dos animais, liberdades para animais, conflitos entre direitos humanos e animais, ética particular e ciência ética, o utilidade e o abuso das leis criminais que protegem animais, animais teriam deveres morais e jurídicos?, animais irracionais têm interesses ou os interesses buscados são projeções de ideologias humanas, crueldade praticada contra animais sensientes e não racionais, utilitarismo de interesses e os riscos ao direito à vida dos seres humanos, etc. Os debates nesses tópicos foram muito proveitosos porque havia defensores teóricos e militantes dos direitos dos animas e outras visões concorrentes. Buscamos dar voz aos melhores argumentos de todos. Por isso, saímos com a sensação de termos realmente levado a sério os direitos dos animais.

Veja mais fotos, os trabalhos apresentados e muito mais [AQUI].

 

A democracia emprestada à África e a crise dos direitos humanos

 

ULBRA TORRES Cadeira de Ciências Políticas e GPFDir: No dia 23/06, realizamos a aula prática aberta aos outros alunos a respeito de política e direitos humanos na África às 20:30hs. com o professor de filosofia moçambicano Celestino Taperero Fernando. Fou uma oportunidade excelente para termos contato com outras realidades sociais e jurídicas!!!

Clique [AQUI] para + fotos e informações.

Levando os direitos dos animais a sério

 

Campanha de Arrecadação de Donativos PEFT 01/2016

Resultado da Campanha de Arrecadação para o Dia de Integração Familiar a ser realizado pelo Presídio Estadual Feminino de Torres promovida pelas ULBRAs Torres e Canoas através dos GPFDir Torres-Canoas e Pastoral da ULBRA Torres.

Neste ano, superamos as expectativas e as metas propostas. Parabéns a todos os envolvidos!!! Realmente, estamos fazendo diferença na vida das pessoas, e nas nossas próprias vidas.

 

 

 

Segue a lista da arrecadação para o PEFT 16/06/16:

1-datashow para a realização de oficinas profissionalizantes, aulas, palestras para as detentas, etc..

R$510,00 em dinheiro.

Roupas de todas estações

Alimento: Leite condensado: 67 caixinhas, 3 sacos de leite condensado de 3,5kg

Achocolatado: 4 sacos de 4,040kg

Fermentos: 9 embalagens de 11g

Granulados: 6 embalagem de 1,101 kg

Farinha: 24 kg

Refrigerante: 86 litros

Ketchup: 4 frascos de 200 g

Mostarda: 4 frascos de 200 g

Molhos de tomate: 6 de 200 g

Ervilha: 2 latas de 3,600kg

Milho: 4 latas de 3,100 kg

Extrato de tomate: 350g

Salsicha: 4 kg

Pirulitos: 12 sacos

Balas: :10 sacos

Milho Pipoca: 5kg

Material higiênico: 8 absorventes

18 sabonetes

2 shampoo

1 condicionador

1 desodorante

Outros gêneros diversos que não foram contados.

 

Obrigado a todos os envolvidos!

 

Veja a relação dos donativos que pretendíamos arrecadar:

 

Campanha de arrecadação para o Dia de Integração Familiar no Presídio Feminino de Torres 01/2016

Fazer é também aprender!

 

Estimados, peço a gentileza de divulgarem e arrecadarem donativos. Mais do que nunca a Instituição, as crianças e as próprias presas necessitam de nosso apoio. A nova direção e os funcionários do Presídio vêm mantendo e realizando um trabalho de aposta na regeneração das pessoas e no fortalecimento dos vínculos familiares. Algo, como já sabemos na Ulbra, destacado e exemplar no cenário carcerário brasileiro atual. Por uma série de circunstâncias, nesse ano não foi possível realizar uma atividade para a família no dia das mães. De modo que irão realizar agora em junho um Evento de Integração Familiar, a fim de oportunizar o contato das detentas com os filhos. Vamos somar esforços, e ajudar a fazer o melhor de todos os encontros!

Tenho certeza que poderemos ajudar, ainda mais diante de algo tão importante como a família. Lembre-se: Aquele que é capaz de fazer algo por liberalidade, será ainda mais capaz de amar à justiça, e fazer o que é dever! Fazer é também aprender sobre o bem e a justiça.

No caso de impressão da lista de donativos, sugiro o fazer a partir do link com o formato Pdf. [AQUI]!

 

 

AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MORAL EM: ARISTÓTELES, KANT E RAWLS

Dia 24/05

Terça-feira, às 19:10 hs.

Auditório 220, prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra Canoas

Como a ética, a política, o Direito e a moral se relacionam? Esta é uma questão fundamental para a teoria da justiça e do Direito. Sua resposta passa pelos pilares conservadores e liberais do pensamento ocidental, produzindo concepções de justiça política diferentes. O que se reflete diretamente na sociedade e nas nossas próprias vidas como cidadãos. Escolhemos os mais importantes pensadores de todos os tempos para debater o tema, com professores especializados. Uma oportunidade imperdível de aprendizagem e discussão!

 

 

 

AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MORAL EM: ARISTÓTELES, KANT E RAWLS

 

Ética, política e Direito em Aristóteles

Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito. Professor de Direito nas Ulbras Campi Canoas e Torres. Advogado.

 

Liberdade e moralidade em Kant

Douglas João Orben. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Filosofia (área de concentração Ética e Filosofia Política, PUCRS). Programa Capes PPCP-Mercosul: Mestrado-sanduíche em Universidad de la Republica - UDELAR (Montevidéu/Uruguai). Graduado em Filosofia (Faculdade Palotina - FAPAS, Santa Maria/RS).

 

John Rawls e o sentido de político nas relações morais

Jaderson Borges Lessa. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Filosofia (área de concentração Ética e Filosofia Política, PUCRS). Graduado em Filosofia (PUCRS).

 

Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

 

 

Em 2015, na XV Semana Acadêmica do PPGFil da PUCRS apresentei o trabalho "Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito". Nele, eu busco responder às seguintes perguntas:

1. O que são justiça, equidade e defeasibility?

2. Por que o Direito depende de argumentos morais?

3. Por que devemos buscar atentarmo-nos para os atributos morais dos juízes?

4. Por que o Direito deve buscar implementar exigências éticas e não se limitar a ser um pacto de não agressão e cumprimento recíproco de acordos?

A íntegra do ensaio "Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito" está sendo publicada no segundo volume dos Anais da XV Semana Acadêmica e (i) pode ser acessada gratuitamente [AQUI]. CONFIRA nas p. 185-209!!! Se preferir, (ii) baixe apenas o meu ensaio diretamente do dropbox [AQUI]. Ainda, se preferir, você pode adquiri-lo em (iii) versão impressa acessando [AQUI].

"Este segundo volume dos Anais da XV Semana Acadêmica contém o artigo de abertura do Prof. Rossano Pecoraro (UNIRIO), um dos palestrantes da XV Semana Acadêmica, e textos vinculados aos Grupos de Pesquisa em Filosofia Sistemática, Dialética e Filosofia do Direito, e Interdisciplinar em Teoria da Justiça e Cultura Política. Além disso, contempla textos sobre Ética e Filosofia Política." Os demais volumes da publicação podem ser acessados [aqui].

 

 

 

Versão impressa: adquira [AQUI].

 

 

 

By Leandro Cordioli

Fazendo e aprendendo!!!

DOAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FAMILIAR

Fazer é também aprender!

Arrecadação de donativos para o dia das crianças no Presídio Feminino de Torres 2015

Pessoal, os integrantes do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito das Ulbras Canoas e Torres gostariam de ajudar às pessoas em situação mais vulnerável. Como já é costume, pretendemos auxiliar os profissionais que promovem o exemplar trabalho de recuperação no Presídio Feminino de Torres. Lá, se vislumbra uma situação prisional diferente da veiculada pela mídia, com profissionais empenhados em manter a segurança da sociedade com a punição das detentas, e ao mesmo preocupados com a sua reabilitação e manutenção dos seus laços familiares.

Esta é uma realidade um pouco diferente dos presídios masculinos, na medida em que as detentas normalmente não estão lá por terem praticado crimes violentos. Em geral, as condenações se devem às circunstâncias familiares e aos namorados que estão envolvidos com o tráfico de drogas. De qualquer forma, estão pagando a pena a que foram condenadas. Contudo, outra diferença significativa é que, enquanto as esposas mantém uma visitação periódica nos presídios masculinos, nos presídios femininos, as detentas perdem o contato com a família e com os filhos, pois são raras as ocasiões de visitação.

Em todo este contexto, as crianças filhas das detentas é quem sofrem um dano colateral em razão da detenção da mãe. Pois, além de ficarem separadas das mães no dia-à-dia, acabam não tendo muitos momentos de convivência familiar. Para diminuir este dano reflexo, as profissionais do presídio feminino promovem uma atividade no dia das crianças em que reúnem a família em uma rara oportunidade de visitação pelos filhos. Como tudo no Estado brasileiro é carente de recursos, esta iniciativa só é possível com o auxílio do setor privado.

Assim, gostaríamos de contar com o apoio de todos para ajudar a promover este evento no dia das crianças. O auxílio pode ser dado através da doação dos gêneros listados em anexo. Aproveitamos a oportunidade para ajudar no recolhimento de outros bens que são sempre necessários no que diz respeito à higiene e ao vestuário. Lembre-se, ajudar também é aprender!

Baixe a lista em PDF. [AQUI].

 

GRUPOS DE PESQUISA EM FILOSOFIA DO DIREITO

ULBRAS TORRES E CANOAS

Baixe a lista em PDF. [AQUI].

 

By Leandro Cordioli

XV semana Acadêmica do PPGFil 2015

 

 

Em 29/09/2015, apresentei a Comunicação Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito. O texto integral já está disponível em formato de ebook publicado pela Editora Phi. Disponível [AQUI]!

 

 

Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

 

Resumo: H. L. A. Hart propôs uma tese abandonada em seus trabalhos mais tardios a respeito da defeasibility dos direitos subjetivos. Nela, sustentava que existem condições que são capazes de derrotar a existência de um direito subjetivo conferido por lei, mesmo que estas condições não estejam expressas no diploma legal. Em que se pese o abandono pelo proponente inaugural da tese da defeasibility, alguns de seus contemporâneos convenceram-se de que Hart estava inicialmente correto. O presente ensaio almeja demonstrar que o que Neil MacCormick, o principal sucessor na defesa desta tese hartiana, entende em suas considerações sobre a defeasibility, ou seja, a sujeição de todos os direitos à exceptividade de suas condições, é o mesmo fenômeno que Aristóteles, Tomás de Aquino e outros clássicos chamavam de epieikeia ou aequitas, e que foi trazido para a modernidade com o rótulo de equidade. Tal estudo é fundamental para a compreensão das Teorias da Justiça e do Direito em suas interações por ser capaz de resolver aludidos casos de uma forma mais abrangente. Ademais, tendo em vista que a equidade em seus termos clássicos é entendida como uma virtude ética retificadora do justo legal, o presente trabalho avança na demonstração prática da importância de se propor que a justiça é antes de tudo também uma virtude ética dita das pessoas, e de que entender a institucionalização da justiça como condição necessária e suficiente para que haja justiça em uma sociedade é insustentável. Nestes termos, há igualmente relevo no objeto de estudo em questão, na medida em que se examina a hipótese da necessidade de argumentos éticos e da exigência de virtudes morais do próprio julgador. Por fim, como a ética retoma o seu papel de protagonista nas teorias da justiça na presente proposta, passa a ser considerada como uma finalidade própria do Direito.

Palavras-chave: Personalismo Ético vs. Institucionalismo Político. Equidade. Defeasibility. Epiekeia. Aequitas.

 

SUMÁRIO

Introdução

1. Justiça e equidade em Aristóteles e Tomás de Aquino

2. A derrotabilidade (defeasibility) dos direitos subjetivos

Considerações finais

Bibliografia

 

 

By Leandro Cordioli