Aula aberta: "Direito, Justiça & Coerção"

Dia 16/05/17

Terça-feira, às 19:10h

Sala 212 Prédio 1

Faculdade de Direito

Ulbra CANOAS

Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 1

GPFDir.com

"Direito, Justiça & Coerção"

Justiça, Direito e o uso da força estão diretamente relacionados. Se a vontade dos seres humanos fosse sempre coincidente com aquilo que preconiza a lei, o uso da força seria juridicamente desnecessário. Porém, isso nem sempre acontece. Direito e coerção sem justiça não passam de meras arbitrariedades, - podemos tratá-los como ordens de um malfeitor -, mas Direito e justiça sem coerção são impotência. Se uma ordem justa é positivada pela lei e não consegue reprimir aqueles cidadãos que prejudicam os demais ou não lhes obriga a reparar os prejuízos causados às suas vítimas, ela não promove satisfatoriamente o bem comum e ninguém estará seguro em tal sociedade.

Nesta aula aberta, abordaremos as origens históricas e o papel contemporâneo dos usos justos e injustos da força pelas pessoas públicas e privadas. Por isso, trataremos de temas como: a pena (fundamento, medida e prerrogativas/deveres do Estado), vingança,  linchamento e legítima defesa. Venha debater conosco!

"A gênese da ordem jurídica"

Wilson Franck Junior. Doutorando em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Graduado em Direito. Advogado.

"O direito de punir: legitimidade e extensão do uso justo da força”

Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito na Ulbra Campus Canoas. Advogado.

A GARANTIA INSTITUCIONAL DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: DIREITO CONSTITUCIONAL & FILOSOFIA

Evitar a concentração do poder político em um único governante foi uma preocupação para a teoria da justiça desde a antiguidade. Notadamente, o remédio institucional concebido pelos teóricos políticos foi separá-lo em poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, pretendiam dissolvê-lo e estabelecer mecanismos de autocontrole.

Como isso foi concebido e repercutiu no Direito brasileiro será o tema de nosso debate!

Dia 14/09

Quarta-feira, às 19h10.

Auditório 217 Prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra CANOAS

Evento gratuito e aberto à comunidade!

Veja algum material sobre Locke e Montesquieu [AQUI]!

 

 

Levando os direitos dos animais a sério

No dia 21/03/2016, realizamos o debate acadêmico "Levando os direitos dos animais a sério" na Ulbra Canoas para coroar o semestre de estudos nessa temática pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito. Falar em direitos dos animais põe em cheque os conceitos de justiça, Direito e direitos, tratando-se de um caso fronteirisso.

Foram debatidos temas como direitos e bem-estar animal, dignidade da pessoa humana e dos animais, liberdades para animais, conflitos entre direitos humanos e animais, ética particular e ciência ética, o utilidade e o abuso das leis criminais que protegem animais, animais teriam deveres morais e jurídicos?, animais irracionais têm interesses ou os interesses buscados são projeções de ideologias humanas, crueldade praticada contra animais sensientes e não racionais, utilitarismo de interesses e os riscos ao direito à vida dos seres humanos, etc. Os debates nesses tópicos foram muito proveitosos porque havia defensores teóricos e militantes dos direitos dos animas e outras visões concorrentes. Buscamos dar voz aos melhores argumentos de todos. Por isso, saímos com a sensação de termos realmente levado a sério os direitos dos animais.

Veja mais fotos, os trabalhos apresentados e muito mais [AQUI].

 

Levando os direitos dos animais a sério

Um debate acadêmico a respeito dos estatutos éticos e jurídicos dos animais não humanos!!!

Dia 21/06, Terça-feira, às 19:00 hs.

Auditório 219, prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra Canoas

 

Palestras:

“Bem-estar animal: uma análise dos Direitos dos Animais sob a ótica da Filosofia Contemporânea”

Prof. Ms. Patricia Xavier Bittencourt (UFPEL). Mestra e Doutoranda em Filosofia.

“Animais irracionais teriam direitos?”

Prof. Ms. Leandro Cordioli (ULBRA). Mestre em Direito e Doutorando em Filosofia.

"O crime de maus tratos aos animais: um outro olhar"

Prof. Dr. Renato Silvano Pulz (ULBRA). Mestre e Doutor em Ciências Veterinárias. Bel. em Med. Veterinária e Direito.

Debatedores:

Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (PUC/RS). Mestre e Doutor em Filosofia e Direito.

Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUC/RS). Mestre e Doutor em Direito.

 

Haverá feira de adoção de filhotes a partir das 18:00hs.

ENTRADA SUGERIDA: Doação de ração em favor da cuidadora Rafaella B. Markiewicz

Organização

Prof. Ms. Dir. Leandro Cordioli

Acad. Vet. Elaine Rodrigues

Versão em PDF. para impressão [AQUI].

Agende-se no Face [AQUI]!!!

 

"A democracia emprestada à África e a crise dos direitos humanos"

 

Na quarta-feira, dia 4/5, promovemos a aula aberta "A democracia emprestada à África e a crise dos direitos humanos" com o Prof. de Moçambique Celestino Teperero Fernando.

Foi uma excelente oportunidade para a troca de experiências de vida e muito aprendizado, no que diz respeito aos direitos humanos e às condições ético-políticas no mundo. Através de outras visões de mundo e realidade política pudemos aprimorar o conhecimento dos direitos humanos na prática!

Celestino apresentou um esboço sobre o colonialismo que explorou a maior parte dos países africanos até a década de 70. Com a abrupta democratização e independência que se iniciou nesse período, também ocorreu o irrompimento de conflitos internos em razão da luta pelo poder e pelas riquezas, assim como de guerras civis.

Nesse panorama histórico, a população, a sociedade, a justiça e até mesmo os animais foram atingidos. A situação epidemiológica em termos de saúde é seríssima, e não enfrentada de modo eficaz pelos governos que buscam apenas se locupletar através da corrupção. Enquanto quase 25% da população de Moçambique é portadora de HIV, os governantes encaram o problema como uma fonte de renda ilícita obtida com o custo dos tratamentos. Outras doenças como a malária também afligem um universo incontável de pessoas, e não são políticamente relevantes tendo em vista que os seus tratamentos não são rentáveis financeiramente. O ébola, por outro lado, foi erradicado, tendo em vista o medo dos países de primeiro mundo de que se tornasse uma epidemia global.

A educação é deficitária, e priva as novas gerações da esperança de um futuro melhor. Os alunos sequer possuem salas de aula, tendo que estudar sob árvores e sentados em pedras. O descrédito no judiciário leva à adoção generalizada de linchamentos populares dos criminosos. Até mesmo os animais de grande porte e em risco de extinção sofrem com os conflitos civis e a pobreza. Uma vez que o marfim, as peles e outros produtos obtidos com sua caça ilegal são comercializados para a obtenção de recursos que serão empregados na equipagem das forças de resistência.

Resumindo a apresentação, um dito africano nos transmitido pelo Professor Celestino que pode servir de uma advertência em todos os tempos, mas especialmente na situação política atual do Brasil: "Em luta de elefantes, quem mais sofre é o capim." Realmente, nos conflitos políticos em que poderosos lutam pelo acesso e manutenção no poder, quem sempre mais padece acaba sendo o povo.

 

Veja as fotos:

 

 

 

 

 

 

 

 

Conceitos de Direito concorrentes: Ronald Dworkin e John Finnis

No presente evento, pretendemos explorar o conceito de Direito destes dois expoentes da filosofia prática. Ambos professores na Universidade de Oxford, destacaram-se em seus enfrentamentos das teorias juspositivistas do Direito, notadamente em sua acepção hartiana. O primeiro, Ronald Dworkin, ficou conhecido por seu conceito de Direito como integridade e a defesa dos princípios como sendo igualmente normas jurídicas. Já John Finnis, que se trata do maior expoente da Nova Escola de Direito Natural, notabilizou-se por sua poderosa revigoração das teorias aristotélico-tomista.

Uma oportunidade imperdível de aprendizagem e discussão!

 

Conceitos de Direito concorrentes: Ronald Dworkin e John Finnis

 

Conceito e Interpretaçãodo Direito em Ronald Dworkin

Ministrante: Luã Nogueira Jung

Advogado, formado em Direito pela PUC/RS. Mestrando em Filosofia pela PUC/RS.

 

 

A Lei Natural como Lei da Razão em John Finnis

Ministrante: Leandro Cordioli

Advogado, formado em Direito pela PUC/RS. Mestre em Direito pela UFRGS. Doutorando em Filosofia pela PUC/RS.

 

Dia 27/10, às 19:10 hs.

Auditório 219, prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra Canoas

GPFDir | Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito

Flyer .PDF [AQUI].

By Leandro Cordioli