Humboldt-Kolleg Programa Porto Alegre (Brasil), 15-17.05.2019

Registro de minha comunicação “Uma teoria da justiça ética e personalista: a exigência de virtudes éticas como  virtudes cívicas para o estado de Direito”, na mesa de recém-doutores e doutorandos, neste maravilhoso evento promovido pela Fundação Alexandre von Humboldt, Porto Alegre (Brasil), 15-17.05.2019.

Agradeço aos colegas professores Jair Tauchen pelo convite e Nilton Medeiros pelo registro.

Humboldt-Kolleg

Neurociências e Ciências Humanas:

É possível um aprendizado mútuo?

Programa
Porto Alegre (Brasil), 15-17.05.2019



Quarta-feira, 15 de maio de 2019

8h30min Saída para a Universidade (PUCRS)

9h Abertura (Prédio 15, Auditório, 2º andar, Living 360)

Prof. Dr. Evilázio Borges Teixeira (Reitor da PUCRS)
Prof. Dr. Rui Oppermann (Reitor da UFRGS)
Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa (Vice-Reitor da PUCRS)
Prof. Dr. Pedro Gonzales Hernandez (Pró-Reitor Acadêmico da ULBRA)
Dr. Thomas Schmitt (Cônsul-Geral da Alemanha em Porto Alegre)
Prof. Dr. Hans-Christian Pape (Universidade de Münster, Presidente da Fundação Alexander von Humboldt)
Prof. Dr. Luiz Roberto Liza Curi (Presidente do CNE)


Conferência inaugural

Prof. Dr. Hans-Christian Pape (Universidade de Münster, Presidente da Fundação Alexander von Humboldt)
Rhythms of Fear in the Brain. Mechanisms and Impact of an Emotion
Coordenação: Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa (Vice-Reitor da PUCRS)

10h30min Intervalo

11h Discussão

12h Almoço (Restaurante Panorama/Prédio 40)

14h Palestra e discussão (Prédio 15, Auditório, 2º andar, Living 360)
Prof. Dr. Michael Schulz (Universidade de Bonn)
Die Subjektivität der empirischen Anthropologie und die indigene Integration des Menschen in die Natur (A subjetividade da antropologia empírica e a Integração indígena do ser humano na natureza)
Coordenação: Prof. Dr. Roberto Hofmeister Pich (PUCRS)

15h Palestra e discussão
Dr. Steffen Mehlich (Diretor da Divisão de Fomento e Network da Fundação Alexander von Humboldt)
Profa. Dra. Mônica Santos de Freitas (UFRJ, Cientista-Embaixadora da Fundação Alexander von Humboldt no Brasil)
Apresentação dos programas de fomento da Fundação Alexander von Humboldt

16h30min Intervalo

17h Reunião do Clube Humboldt do Brasil (Prédio 9, Auditório, térreo)

19h Apresentação musical (Prédio 9, Auditório, térreo)
Quarteto de Cordas (Cosmas Grieneisen, Leonardo Bock, Martina Ströher, Brigita Calloni)

19h30min Jantar (Restaurante Panorama/Prédio 40)

22h Saída para o hotel



Quinta-feira, 16 de maio de 2019


8h30min Saída para a Universidade (PUCRS)

9h Palestra e discussão (PUCRS, Prédio 15, Auditório, 2º andar)
Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa (Vice-Reitor da PUCRS)
The Brain that Reorganizes itself
Coordenação: Prof. Dr. Draiton de Souza (PUCRS)

10h Intervalo

10h30min Palestra e discussão
Prof. Dr. Wolfgang Neuser (Universidade de Kaiserslautern)
Über die Endlichkeit aller Wissensordnung. Disziplinenkultur im Umbruch (Sobre a finitude de todas ordens do saber. Cultura disciplinar em mutação)
Coordenação: Prof. Dr. Fábio D’Ávila (PUCRS)

12h Almoço (Restaurante Panorama, Prédio 40)

14h Palestra e discussão (PUCRS, Prédio 15, Auditório, 2º andar)
Prof. Dr. Jean-Christophe Merle (Universidade deVechta):
Emotionen und Gefühle neurowissenschaftlich und phänomenologisch betrachtet (Emoções e sentimentos na perspectiva da Neurociência e da Fenomenologia)
Coordenação: Prof. Dr. Nythamar de Oliveira (PUCRS)

15h Intervalo

15h30min Apresentação dos Alumni da Fundação Humboldt
Prof. Dr. Francisco Barrantes (UCA, Buenos Aires): Brain Matters
Prof. Dr. Adriano Tort (UFRN): Modulation of neuronal activity by nasal breathing
Profa. Dra. Mônica Santos de Freitas (UFRJ): Protein misfolding and neurodegenerative diseases: structural biology tools to improve the understanding in the field
Prof. Dr. Francisco Marshall (UFRGS): Exchanges and smuggling in the borders of Humanism and Neurosciences

19h Jantar (Centro de Convivência, PUCRS, Prédio 22)

22h Saída para o hotel





Sexta-feira, 17 de maio de 2019

8h30min Saída para a Universidade (PUCRS)

9h Apresentação dos Alumni da Fundação Humboldt (PUCRS, Prédio 9, Auditório, térreo)
Profa. Dra. Luciana Villas Bôas (UFRJ): Utopias de asselvajamento: natureza, escrita e nudez no início da Era Moderna
Prof. Dr. Jair Barbosa (UFSC): Cérebro e fisiologização do conhecimento na filosofia clássica alemã: o caso Schopenhauer
Prof. Dr. Sérgio Ricardo da Mata (UFOP): Historicidade e excentricidade do ser humano

10h30min Intervalo

11h Apresentação dos Alumni da Fundação Humboldt
Prof. Dr. Paulo Soethe (UFPR), Profa. Dra. Angela Inês Klein (UTFPR): Digital Humanities como ambiente disciplinar propício à aproximação entre Neurociências e a área de Letras
Profa. Dra. Raquel Lima Scalcon: As ciências jurídicas na “Era da Neurociência”
Prof. Dr. Fábio Vergara Cerqueira (UFPEL): O doce de Pelotas como patrimônio cultural imaterial: passado, presente e futuro das tradições doceiras

12h30min Almoço (Restaurante Panorama, Prédio 40)

14h Apresentação de doutorandos e recém-doutores (PUCRS, Prédio 9, Auditório, térreo)
Coordenação: Dr. Jair Tauchen (PUCRS)
14h Apresentação de doutorandos e recém-doutores (PUCRS, Prédio 9, Auditório, térreo).
Coordenação: Dr. Jair Tauchen (PUCRS).

Dr. Leandro Cordioli (ULBRA): Uma teoria da justiça e personalista: a exigência de virtudes éticas como virtudes cívicas para o estado de Direito.
Dr. Jeferson Ferreira Barbosa (PNPD/CAPES PUCRS): Os Limites entre                                       o Seguro Privado e a Proteção Social da Saúde na Alemanha e no Brasil.

Doutoranda Renata Floriano (Filosofia PUCRS): A colonização da América Latina sob a perspectiva filosófica da Escolástica Colonial

Dr. Evandro Pontel (PNPD/CAPES PUCRS): A condição da obra de arte e a possibilidade de um pensamento crítico do presente em Agamben

Doutoranda Grabriela Nascimento Souza (Filosofia PUCRS): Religião e arte em Hölderlin

Doutoranda Débora Rinaldi (Ciências Sociais PUCRS): Biografia e Instituições: os efeitos do Programa Bolsa Família e programas complementares sobre a trajetória biográfica dos beneficiários

Doutorando Nilton Medeiros (Filosofia PUCRS): Elementos hermenêuticos na atribuição de sentido dos direitos fundamentais

Doutorando Marcos Messerschmidt (Filosofia PUCRS): Pensar melancolicamente: O pessimismo revolucionário de Walter Benjamin e a Weltanschauung Romântica

19h15min Saída do hotel (ônibus 1) e da PUCRS (ônibus 2) para a residência do Cônsul-Geral da Alemanha

20h Recepção na residência do Cônsul-Geral da Alemanha, Dr. Thomas Schmitt (para convidados)

22h Saída para o hotel

Sábado, 18 de maio de 2019

Até 12h Check out no hotel


Hotel Hotel Laghetto Viverone
Rua Dr. Valle, 579
Porto Alegre – RS
CEP: 90560-010
https://www.laghettohoteis.com.br/hoteis/porto-alegre/

Aula aberta: "Direito, Justiça & Coerção"

Dia 16/05/17

Terça-feira, às 19:10h

Sala 212 Prédio 1

Faculdade de Direito

Ulbra CANOAS

Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 1

GPFDir.com

"Direito, Justiça & Coerção"

Justiça, Direito e o uso da força estão diretamente relacionados. Se a vontade dos seres humanos fosse sempre coincidente com aquilo que preconiza a lei, o uso da força seria juridicamente desnecessário. Porém, isso nem sempre acontece. Direito e coerção sem justiça não passam de meras arbitrariedades, - podemos tratá-los como ordens de um malfeitor -, mas Direito e justiça sem coerção são impotência. Se uma ordem justa é positivada pela lei e não consegue reprimir aqueles cidadãos que prejudicam os demais ou não lhes obriga a reparar os prejuízos causados às suas vítimas, ela não promove satisfatoriamente o bem comum e ninguém estará seguro em tal sociedade.

Nesta aula aberta, abordaremos as origens históricas e o papel contemporâneo dos usos justos e injustos da força pelas pessoas públicas e privadas. Por isso, trataremos de temas como: a pena (fundamento, medida e prerrogativas/deveres do Estado), vingança,  linchamento e legítima defesa. Venha debater conosco!

"A gênese da ordem jurídica"

Wilson Franck Junior. Doutorando em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Graduado em Direito. Advogado.

"O direito de punir: legitimidade e extensão do uso justo da força”

Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito na Ulbra Campus Canoas. Advogado.

O poder da espada em John Finnis

 

 

 

 

 

Veja+ [AQUI]!

O que é justiça?: Lições Fundamentais de Direito III

 

Participei da obra coletiva Lições Fundamentais de Direito III com o ensaio "O que é justiça? Personalismo ético e institucionalismo político". A pesquisa e o texto publicados foram fruto de seis semestres de estudo e debates a respeito do tema com os alunos das disciplinas de Filosofia do Direito e Ciências Políticas das Ulbras Campi Canoas e Torres. Creio que seu principal valor teórico é traçar as fronteiras e os horizontes dos principais modelos de estudo a respeito deste relevante tema, o qual seja, o conceito de justiça.

 

 

Lições Fundamentais de Direito III: Pré-lançamento 4/11 no "X Congresso de Direito de Torres"

 

A obra coletiva Lições Fundamentais de Direito IIII foi vendida em Pré-lançamento em 4 e 5 de novembro no "X Congresso de Direito de Torres", na Ulbra Torres!

 

 

Em breve lançamento da obra coletiva "Lições Fundamentais de Direito III"

Lições Fundamentais de Direito III

É com enorme satisfação que vimos apresentar a obra Lições Fundamentais de Direito III. A coleção Lições Fundamentais de Direito foi concebida, desenvolvida e elaborada nos bancos universitários do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres/RS, com o apoio da Direção da Unidade e da Reitoria da Universidade. O seu objetivo é divulgar as pesquisas e os estudos dos professores nas respectivas áreas de expertise, pelos profissionais egressos de nossos cursos de pós-graduação e pelos acadêmicos que se destacam na produção intelectual ao longo do curso universitário. Este é o terceiro volume da coleção, que vem mantendo o compromisso de se tornar uma publicação anual.

Em suas páginas, o leitor encontrará 16 artigos científicos que são representativos e atualizados das mais importantes áreas do saber jurídico teórico e dogmático. A leitura destes textos será útil tanto ao estudante de Direito que poderá ter um primeiro contato com a doutrina de múltiplas áreas da ciência em que se introduz, quanto aos profissionais que terão acesso ao que há de mais atualizado e problematizado em cada ramo jurídico. O que é retratado pelo próprio título escolhido para a coleção em que este trabalho específico figura como terceiro volume, isto é, Lições Fundamentais de Direito. A saber, preleções, considerações, exposições didáticas ou reflexões acadêmicas, a respeito da base, dos alicerces e do essencial no Direito contemporâneo.

Os autores abordam tópicos como Direito de Família, Direito Societário, Direito Civil, Português Jurídico e sua importância profissional, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Civil, Responsabilidade Civil, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito à Saúde, Direito Sanitário, Teorias do Direito, da Justiça e do Estado, Direito do Trabalho, Organização das Nações Unidas (ONU) e proteção dos Direitos Humanos, entre outros relevantes. Uma temática completa e representativa do currículo do Curso de Direito e do dia a dia forense dos profissionais nos tempos atuais.

Ademais, a estrutura de uma coleção diversificada de ensaios através de linguagem acessível e direta, possibilita uma leitura agradável e focada nos temas de interesse do leitor. Atendendo às mais modernas tendências na produção e na divulgação do saber, sem perder a cientificidade. O que é avalizada por um respeitável conselho editorial integrado por professores e pesquisadores de diversas instituições de ensino. Por isso, este terceiro volume, assim como os demais títulos anteriores da coleção, pode ser também um grande apoio doutrinário ao longo do curso universitário, e merece integrar a biblioteca profissional dos melhores operadores do Direito.

Os organizadores,

 

A GARANTIA INSTITUCIONAL DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: DIREITO CONSTITUCIONAL & FILOSOFIA

Evitar a concentração do poder político em um único governante foi uma preocupação para a teoria da justiça desde a antiguidade. Notadamente, o remédio institucional concebido pelos teóricos políticos foi separá-lo em poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, pretendiam dissolvê-lo e estabelecer mecanismos de autocontrole.

Como isso foi concebido e repercutiu no Direito brasileiro será o tema de nosso debate!

Dia 14/09

Quarta-feira, às 19h10.

Auditório 217 Prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra CANOAS

Evento gratuito e aberto à comunidade!

Veja algum material sobre Locke e Montesquieu [AQUI]!

 

 

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito CANOAS | 15ª Ed.

O poder da espada: Um estudo em Justiça, Direito e coerção

Veja o Flyer e os textos [AQUI]! (Textos já disponíveis. Imprimir de acordo com o andamento dos debates.)

 

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos no Grupo de Pesquisa trechos seletos de obras clássicas no estudo da justiça e do Direito. Um dos temas centrais nesse estudo é a função, a legitimidade e a extensão do uso da força de modo apropriado pelo cidadão, pela sociedade e pelo Estado. Selecionamos trechos do pensamento dos seguintes pensadores para debater o tema: Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, Locke, Beccaria, Kant e John Finnis.

Nosso objeto de estudo no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito é o conceito de justiça. Entender como a força pode ser empregada legitimamente para garanti-la é fundamental e constitutivo dos conceitos de Justiça e Direito. Assim, o debate proposto, além de interessantíssimo, se alinha com o nosso projeto mais geral de pesquisa.

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local:Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 31 de agosto de 2016.

(11 encontros semanais nas quartas.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

 

 

+Informações:

www.LeandroCordioli.com.br

ProfLeandroCordioli@gmail.com

Blog GPFDir.blogspot.com.br

www.facebook.com/GPFDir

 

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

 

Teorias Concorrentes da Justiça: Aristóteles, Habermas e Rawls

Evento realizado dia 7/7/2016, ULBRA TORRES.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

A justiça é um tema ético, político ou jurídico? Essa é uma questão fundamental para as teorias da justiça e do Direito que se desdobra em outras igualmente relevantes: O que é justiça? O que é Direito? O que é ética e política? A política deve ser encarada como algo desconectado da ética? A finalidade do Direito é formar cidadãos éticos? Os autores escolhidos divergem radicalmente sobre esses temas. O que propiciou um debate muito enriquecedor.

Apresentações:

"Aristóteles: Uma Concepção de Justiça Ética na Política e no Direito" por Leandro Cordioli.

"Habermas: Justiça e Deliberação" por Carlos Roberto Bueno Ferreira.

"Rawls: Concepção Política de Justiça e Doutrinas Abrangentes" por Jaderson Borges Lessa.

 

 

 

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

Dia 7/7, ULBRA TORRES.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

Agende-se no Facebook [AQUI]!

Responda a nossa enquete a respeito das relações entre ética-política e Direito-justiça no Facebook [AQUI]!

Versão para impressão em Pdf. [AQUI]!

 

TEORIAS CONCORRENTES DA JUSTIÇA: ARISTÓTELES, HABERMAS E RAWLS

 

A justiça é um tema ético, político ou jurídico? Essa é uma questão fundamental para as teorias da justiça e do Direito que se desdobra em outras igualmente relevantes: O que é justiça? O que é Direito? O que é ética e política? A política deve ser encarada como algo desconectado da ética? A finalidade do Direito é formar cidadãos éticos? Os autores escolhidos divergem radicalmente sobre esses temas. O que propiciará um debate muito enriquecedor!

 

Levando os direitos dos animais a sério

No dia 21/03/2016, realizamos o debate acadêmico "Levando os direitos dos animais a sério" na Ulbra Canoas para coroar o semestre de estudos nessa temática pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito. Falar em direitos dos animais põe em cheque os conceitos de justiça, Direito e direitos, tratando-se de um caso fronteirisso.

Foram debatidos temas como direitos e bem-estar animal, dignidade da pessoa humana e dos animais, liberdades para animais, conflitos entre direitos humanos e animais, ética particular e ciência ética, o utilidade e o abuso das leis criminais que protegem animais, animais teriam deveres morais e jurídicos?, animais irracionais têm interesses ou os interesses buscados são projeções de ideologias humanas, crueldade praticada contra animais sensientes e não racionais, utilitarismo de interesses e os riscos ao direito à vida dos seres humanos, etc. Os debates nesses tópicos foram muito proveitosos porque havia defensores teóricos e militantes dos direitos dos animas e outras visões concorrentes. Buscamos dar voz aos melhores argumentos de todos. Por isso, saímos com a sensação de termos realmente levado a sério os direitos dos animais.

Veja mais fotos, os trabalhos apresentados e muito mais [AQUI].

 

A democracia emprestada à África e a crise dos direitos humanos

 

ULBRA TORRES Cadeira de Ciências Políticas e GPFDir: No dia 23/06, realizamos a aula prática aberta aos outros alunos a respeito de política e direitos humanos na África às 20:30hs. com o professor de filosofia moçambicano Celestino Taperero Fernando. Fou uma oportunidade excelente para termos contato com outras realidades sociais e jurídicas!!!

Clique [AQUI] para + fotos e informações.

AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MORAL EM: ARISTÓTELES, KANT E RAWLS

Dia 24/05

Terça-feira, às 19:10 hs.

Auditório 220, prédio 1

Faculdade de Direito | Ulbra Canoas

Como a ética, a política, o Direito e a moral se relacionam? Esta é uma questão fundamental para a teoria da justiça e do Direito. Sua resposta passa pelos pilares conservadores e liberais do pensamento ocidental, produzindo concepções de justiça política diferentes. O que se reflete diretamente na sociedade e nas nossas próprias vidas como cidadãos. Escolhemos os mais importantes pensadores de todos os tempos para debater o tema, com professores especializados. Uma oportunidade imperdível de aprendizagem e discussão!

 

 

 

AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO E MORAL EM: ARISTÓTELES, KANT E RAWLS

 

Ética, política e Direito em Aristóteles

Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito. Professor de Direito nas Ulbras Campi Canoas e Torres. Advogado.

 

Liberdade e moralidade em Kant

Douglas João Orben. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Filosofia (área de concentração Ética e Filosofia Política, PUCRS). Programa Capes PPCP-Mercosul: Mestrado-sanduíche em Universidad de la Republica - UDELAR (Montevidéu/Uruguai). Graduado em Filosofia (Faculdade Palotina - FAPAS, Santa Maria/RS).

 

John Rawls e o sentido de político nas relações morais

Jaderson Borges Lessa. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Filosofia (área de concentração Ética e Filosofia Política, PUCRS). Graduado em Filosofia (PUCRS).

 

Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

 

 

Em 2015, na XV Semana Acadêmica do PPGFil da PUCRS apresentei o trabalho "Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito". Nele, eu busco responder às seguintes perguntas:

1. O que são justiça, equidade e defeasibility?

2. Por que o Direito depende de argumentos morais?

3. Por que devemos buscar atentarmo-nos para os atributos morais dos juízes?

4. Por que o Direito deve buscar implementar exigências éticas e não se limitar a ser um pacto de não agressão e cumprimento recíproco de acordos?

A íntegra do ensaio "Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito" está sendo publicada no segundo volume dos Anais da XV Semana Acadêmica e (i) pode ser acessada gratuitamente [AQUI]. CONFIRA nas p. 185-209!!! Se preferir, (ii) baixe apenas o meu ensaio diretamente do dropbox [AQUI]. Ainda, se preferir, você pode adquiri-lo em (iii) versão impressa acessando [AQUI].

"Este segundo volume dos Anais da XV Semana Acadêmica contém o artigo de abertura do Prof. Rossano Pecoraro (UNIRIO), um dos palestrantes da XV Semana Acadêmica, e textos vinculados aos Grupos de Pesquisa em Filosofia Sistemática, Dialética e Filosofia do Direito, e Interdisciplinar em Teoria da Justiça e Cultura Política. Além disso, contempla textos sobre Ética e Filosofia Política." Os demais volumes da publicação podem ser acessados [aqui].

 

 

 

Versão impressa: adquira [AQUI].

 

 

 

By Leandro Cordioli

XV semana Acadêmica do PPGFil 2015

 

 

Em 29/09/2015, apresentei a Comunicação Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito. O texto integral já está disponível em formato de ebook publicado pela Editora Phi. Disponível [AQUI]!

 

 

Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

 

Resumo: H. L. A. Hart propôs uma tese abandonada em seus trabalhos mais tardios a respeito da defeasibility dos direitos subjetivos. Nela, sustentava que existem condições que são capazes de derrotar a existência de um direito subjetivo conferido por lei, mesmo que estas condições não estejam expressas no diploma legal. Em que se pese o abandono pelo proponente inaugural da tese da defeasibility, alguns de seus contemporâneos convenceram-se de que Hart estava inicialmente correto. O presente ensaio almeja demonstrar que o que Neil MacCormick, o principal sucessor na defesa desta tese hartiana, entende em suas considerações sobre a defeasibility, ou seja, a sujeição de todos os direitos à exceptividade de suas condições, é o mesmo fenômeno que Aristóteles, Tomás de Aquino e outros clássicos chamavam de epieikeia ou aequitas, e que foi trazido para a modernidade com o rótulo de equidade. Tal estudo é fundamental para a compreensão das Teorias da Justiça e do Direito em suas interações por ser capaz de resolver aludidos casos de uma forma mais abrangente. Ademais, tendo em vista que a equidade em seus termos clássicos é entendida como uma virtude ética retificadora do justo legal, o presente trabalho avança na demonstração prática da importância de se propor que a justiça é antes de tudo também uma virtude ética dita das pessoas, e de que entender a institucionalização da justiça como condição necessária e suficiente para que haja justiça em uma sociedade é insustentável. Nestes termos, há igualmente relevo no objeto de estudo em questão, na medida em que se examina a hipótese da necessidade de argumentos éticos e da exigência de virtudes morais do próprio julgador. Por fim, como a ética retoma o seu papel de protagonista nas teorias da justiça na presente proposta, passa a ser considerada como uma finalidade própria do Direito.

Palavras-chave: Personalismo Ético vs. Institucionalismo Político. Equidade. Defeasibility. Epiekeia. Aequitas.

 

SUMÁRIO

Introdução

1. Justiça e equidade em Aristóteles e Tomás de Aquino

2. A derrotabilidade (defeasibility) dos direitos subjetivos

Considerações finais

Bibliografia

 

 

By Leandro Cordioli

GPFDir Canoas: Aristóteles e a Política

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito Canoas

 

 

Reiniciam as atividades do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito na ULBRA CANOAS na próxima quarta-feira dia 02/09. Leremos a Política de Aristóteles focando-nos no estudo da justiça. Abaixo seguem o flyer e o cronograma de leituras em +Informações. Não perca!

 

Local: Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 02 de setembro de 2015.

(11 encontros semanais nas quartas-feiras.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

Baixe [AQUI] o texto de estudo em formato .PDF.

Flyer [AQUI].

 

By Leandro Cordioli