A justiça e a lei natural em John Finnis
Por Leandro Cordioli
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Descrição: O livro é uma introdução didática à teoria do direito natural de John Finnis. O texto aborda a relação entre lei natural, justiça e direitos naturais. John Finnis é professor da Universidade de Oxford e o principal defensor da Nova Escola de Direito Natural. O seu jusnaturalismo propõe uma versão contemporânea das filosofias de Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. Como diferencial, a obra apresenta a última versão da lista de bens humanos básicos e o princípio supremo da moral defendidos por Finnis na 2ª Edição de Lei Natural e Direitos Naturais (2011). Conceitos fundamentais para a plena compreensão do que seja a lei natural e ainda pouco explorados no Brasil.
Sumário
1 Justiça, lei natural e direitos naturais
2 O que é lei natural?
3 Bens humanos básicos
4 Exigências da razoabilidade prática
5 O princípio supremo da moral
John Finnis e a lei natural |
“Lei natural, justiça e direitos naturais são temas diretamente relacionados na teoria de John Finnis. A lei natural [natural law] propõe preceitos a partir de nossa capacidade racional para a felicidade humana. A justiça [justice] é uma virtude que opera como disposição de dar a parte do conteúdo determinado pela lei natural, enquanto o que é devido ao outro ou à comunidade. No primeiro caso, temos a justiça particular [particular justice] e no segundo a justiça geral [general justice]. Os direitos naturais [natural rights] são nada mais nada menos que aquilo que é devido por justiça em razão da lei natural a qualquer ser humano, isto é, o objeto da justiça.” (A justiça e a lei natural em John Finnis, p. 29)
“A obra A justiça e a lei natural em John Finnis é resultado de brilhante tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). O presente livro revela, em Prof. Cordioli, um grande conhecedor da tradição filosófica ocidental, especialmente na abordagem da questão do Direito natural em autores como Aristóteles, Tomás de Aquino e John Finnis.
Nela o autor desafiou o paradigma contemporâneo que entende a justiça como uma virtude institucional; defende que a justiça é fundamentalmente uma virtude ética, dita a partir do caráter das pessoas, com consequências práticas para o bem de uma comunidade política. Na sua instigante obra, separa dois grandes modelos de estudo da teoria da justiça, a saber, o Personalismo Ético e o Institucionalismo Político.
Recomendo, portanto, enfaticamente a leitura dessa obra do jusfilósofo Prof. Dr. Leandro Cordioli, que revela não apenas um “modus cogitandi”, mas igualmente um “modus essendi”. (Trecho do Prefácio, Draiton Gonzaga de Souza)
Editora Fundação Fênix, 2020.
Idioma Português
Capa comum 108 páginas
ISBN – 978-65-87424-45-3
Acabamento Brochura
Dimensões 16x23cm
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#LeiNatural #JohnFinnis #DireitosNaturais
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