domingo, 14 de maio de 2017

Aula aberta: "Direito, Justiça & Coerção"

Dia 16/05/17
Terça-feira, às 19:10h
Sala 212 Prédio 1
Faculdade de Direito
Ulbra CANOAS
Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 1
GPFDir.com


"Direito, Justiça & Coerção"

Justiça, Direito e o uso da força estão diretamente relacionados. Se a vontade dos seres humanos fosse sempre coincidente com aquilo que preconiza a lei, o uso da força seria juridicamente desnecessário. Porém, isso nem sempre acontece. Direito e coerção sem justiça não passam de meras arbitrariedades, - podemos tratá-los como ordens de um malfeitor -, mas Direito e justiça sem coerção são impotência. Se uma ordem justa é positivada pela lei e não consegue reprimir aqueles cidadãos que prejudicam os demais ou não lhes obriga a reparar os prejuízos causados às suas vítimas, ela não promove satisfatoriamente o bem comum e ninguém estará seguro em tal sociedade.

Nesta aula aberta, abordaremos as origens históricas e o papel contemporâneo dos usos justos e injustos da força pelas pessoas públicas e privadas. Por isso, trataremos de temas como: a pena (fundamento, medida e prerrogativas/deveres do Estado), vingança,  linchamento e legítima defesa. Venha debater conosco!


"A gênese da ordem jurídica"
Wilson Franck Junior. Doutorando em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Mestre em Ciências Criminais (PPGCrim, PUCRS). Graduado em Direito. Advogado.

"O direito de punir: legitimidade e extensão do uso justo da força”
Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito na Ulbra Campus Canoas. Advogado.







sábado, 13 de maio de 2017

Lançamento "Lições Fundamentais de Direito III" na Livraria Cultura, 13/5/17

Lançamento "Lições Fundamentais de Direito III" na Livraria Cultura, sábado, 13/5/17, às 16h! Veja abaixo as fotos da sessão de autógrafos com os autores da obra.








sexta-feira, 12 de maio de 2017

Lançamento "Lições Fundamentais de Direito III" na Livraria Cultura, sábado, 13/5/17, às 16h!


Lançamento "Lições Fundamentais de Direito III" na Livraria Cultura, sábado, 13/5/17, às 16h! Todos estão convidados... Haverá sessão de autógrafos com os autores da obra.


"Lições Fundamentais de Direito III
É com enorme satisfação que vimos apresentar a obra Lições Fundamentais de Direito III. A coleção Lições Fundamentais de Direito foi concebida, desenvolvida e elaborada nos bancos universitários do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres/RS, com o apoio da Direção da Unidade. O seu objetivo é divulgar as pesquisas e os estudos dos professores nas respectivas áreas de expertise, pelos profissionais egressos de nossos cursos de pós-graduação e pelos acadêmicos que se destacam na produção intelectual ao longo do curso universitário. Este é o terceiro volume da coleção, que vem mantendo o compromisso de se tornar uma publicação anual.
Em suas páginas, o leitor encontrará 16 artigos científicos que são representativos e atualizados das mais importantes áreas do saber jurídico teórico e dogmático. A leitura destes textos será útil tanto ao estudante de Direito que poderá ter um primeiro contato com a doutrina de múltiplas áreas da ciência em que se introduz, quanto aos profissionais que terão acesso ao que há de mais atualizado e problematizado em cada ramo jurídico. O que é retratado pelo próprio título escolhido para a coleção em que este trabalho específico figura como terceiro volume, isto é, Lições Fundamentais de Direito. A saber, preleções, considerações, exposições didáticas ou reflexões acadêmicas, a respeito da base, dos alicerces e do essencial no Direito contemporâneo.
Os autores abordam tópicos como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito de Família, responsabilidade civil, Direito Processual Civil, Direito Societário, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito à Saúde, Direito Sanitário, Direito do Trabalho, Organização das Nações Unidas (ONU) e proteção dos direitos humanos, Teorias do Direito, da Justiça e do Estado, português jurídico e sua importância profissional, entre outros relevantes. Uma temática completa e representativa do currículo do Curso de Direito e do dia a dia forense dos profissionais nos tempos atuais.
Ademais, a estrutura de uma coleção diversificada de ensaios através de linguagem acessível e direta, possibilita uma leitura agradável e focada nos temas de interesse do leitor. Atendendo às mais modernas tendências na produção e na divulgação do saber, sem perder a cientificidade. O que é avalizada por um respeitável conselho editorial integrado por professores e pesquisadores de diversas instituições de ensino. Por isso, este terceiro volume, assim como os demais títulos anteriores da coleção, pode ser também um grande apoio doutrinário ao longo do curso universitário, e merece integrar a biblioteca profissional dos melhores operadores do Direito.
Os organizadores,"






Contribui com o ensaio "O QUE É JUSTIÇA? PERSONALISMO ÉTICO E INSTITUCIONALISMO POLÍTICO".



Nele abordo o seguinte tema:

RESUMO: O que é justiça? Essa é uma questão que preocupa a humanidade desde
os tempos mais remotos, quando o primeiro ser humano experimentou a injustiça
com indignação. De maneira geral, as respostas apresentadas ao longo da história
tomam dois caminhos principais: primeiro, buscam conceituá-la fundamentalmente
como uma virtude ética dita do caráter das pessoas. Esse é o caso, por exemplo, de
Sócrates, Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. O segundo modelo é mais
característico das filosofias contemporâneas liberais e tem como seu expoente má
ximo John Rawls. Nessa modalidade teórica, a justiça é um objeto de estudo político
e dito a partir das instituições. Como ambos os modelos são bem distintos, posso
designar conceitos de justiça que seguem o primeiro modelo de Personalismo Ético,
e o segundo de Institucionalismo Político. Nesse cenário teórico, o objeto do
presente ensaio é destacar as principais características de cada escola para
possibilitar a sua comparação. Com o que pretendo contribuir para o conceito de
justiça, trazendo clareza em seu objeto de estudo.

PALAVRAS-CHAVE: Conceito de justiça. Personalismo ético. Institucionalismo polí
tico.

SUMÁRIO
1. APRESENTANDO O PROBLEMA
2. A QUESTÃO DA JUSTIÇA NA ANTIGUIDADE
3. A REVOLUÇÃO COPERNICANA
4. AS CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO
4.1 A Justiça Dita Quase Eticamente
4.2 Justiça, Equidade e Defeasibility
4.3 A Justiça Dita Como Uma Virtude das Instituições
4.4 Liberalismos Jurídicos
5. INSTITUCIONALISMO POLÍTICO VERSUS PERSONALISMO ÉTICO
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. BIBLIOGRAFIA

Lições Fundamentais de Direito III integra uma coleção que já consta com três volumes:



quinta-feira, 4 de maio de 2017

"Justiça, Direito e 500 anos da Reforma Protestante"



No dia 31 de outubro de 1517, Martinho Lutero inaugurou um movimento reformista cristão que ficou conhecido como Reforma Protestante ao fixar as suas 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, Alemanha. O impulso inicial de Lutero alcançou grandes dimensões, influenciando mundialmente a teologia, mas igualmente a política e o Direito desde então. Valores ainda vigentes nos dias atuais, tais como justiça, laicidades do Estado e da Educação, liberdade e tolerância religiosas, receberam nova força como herança do movimento de Reforma. Assim, o Curso de Direito da ULBRA Canoas propõe o presente círculo de palestras em razão da comemoração de seus 500 anos, a fim de difundir o conhecimento entre a comunidade acadêmica e o público em geral. Convidamos os melhores nomes da área para compartilharem conosco as suas mais recentes pesquisas sobre o tema.


DATAS: 9/5, 10/05 e 11/05 de 2017.
LOCAL:   UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS CANOAS
                 FACULDADE DE DIREITO
                 Prédio 1, Auditório 219
Evento gratuito, válido como horas complementares e aberto à comunidade.

Organização:
Profa. Dra. Alessandra Mizuta de Brito
Profa. Ma. Carolina Zenha Saraiva
Prof. Me. Leandro Cordioli
Profa. Ma. Viviane S. Militão

Promoção:
Curso de Direito da ULBRA Canoas
Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | GPFDir.com

Apoio:
Editora Fi | www.editorafi.org

Mais informações e programação completa em: [Editora Fi 500anosdareformaprotestante]








ABERTURA OFICIAL
9/5, terça-feira, 19:00 h
“A Reforma Protestante e o Direito: aproximações ao tema”
Prof. Dr. Ricardo Willy Rieth
Vice-Reitor da ULBRA. Professor de História e Teologia na ULBRA Campus Canoas. Pós-Doutor em História da Igreja (Universidade de Leipzig). Doutor em História da Igreja (Universidade de Leipzig). Graduação em Teologia (Seminário Concórdia). Graduação em Ciências Sociais (UNISINOS). Membro do Comitê Científico do Internacional Congress for Luther Research. Coordena a Comissão Editorial de Martinho Lutero - Obras Selecionadas.

"Justiça em Lutero"
Prof. Me. José Paulinho Brand
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da ULBRA. Mestre em Gestão e Negócios (UNISINOS). MBA Executivo em Saúde (HMV e FGV). MBA em Logística e Operações de Manufatura (UNISINOS). Especialista em Administração Financeira (UNISINOS). Bacharel em Administração de Empresas (UNISINOS).



10/05, quarta-feira, 19:00 h
"Justiça, Justificação e Pluralismo: O Legado da Reforma para o Estado Democrático de Direito"
Prof. Dr. Nythamar de Oliveira

Professor Titular da Escola de Humanidades da PUCRS no Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Professor Visitante no Departamento de Filosofia da University of Toledo, Ohio (EUA). Consultor Externo da Escola Superior de Teologia (EST). Bolsista de Produtividade do CNPq, Nível 1. Pós-Doutor (University of Miami). Pós-Doutor (University of Miami). Pós-Doutor (Universität Kassel). Pós-Doutor (University of Toledo). Pós-Doutor (Universität Kassel). Pós-Doutor (London School Of Economics). Pós-Doutor (New School for Social Research). Doutor em Filosofia (SUNY). Mestre em Filosofia (VU). Mestre em Teologia (Faculté de Théologie Réformée D'aix-En-Provence). Graduado em Teologia (Faculté de Théologie Réformée D'aix-En-Provence).

"Notas sobre o Pensamento Politico e Jurídico de Lutero"
Prof. Dr. Roberto Hofmeister Pich
Professor da Escola de Humanidades da PUCRS no Programa de Pós-Graduação em Filosofia e no Programa de Pós-Graduação em Teologia. Bolsista de Produtividade do CNPq, Nível 2. Coordenador do Projeto ?Scholastica colonialis: A Recepção e o Desenvolvimento da Escolástica Barroca na América Latina, séculos 16-18? Pós-Doutor na Eberhard Karls Universität Tübingen. Pós-Doutor no Albertus-Magnus-Institut. Pós-Doutor na University of Notre Dame. Pós-Doutor no Albertus-Magnus-Institut. Pós-Doutor na University of Notre Dame. Pós-Doutor na Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn. Doutor em Filosofia pela Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn. Bacharel em Teologia (EST). Bacharel em Filosofia (UFRGS).



11/05, quinta-feira, 9:00 h

"Reforma Protestante: Causas, Personagens e Consequências"
Prof. Esp. Marco Antonio de Almeida
Professor de Direito na ULBRA Campus Canoas. Assessor de Desembargador no TJRS. Doutorando em Direito (Universidade das Ilhas Baleares). Especialista em Direito no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura (AJURIS). Graduado em Direito (UFRGS). Licenciado em História (UNIJUI).

"Justiça, Direito e Reforma Protestante: Por uma Cosmovisão Jurídica Reformacional"
Prof. Me. Daniel Ortiz Matos
Advogado. Bolsista do Programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Doutorando em Direito Público (UNISINOS). Mestre em Direito Público (UNISINOS). Graduado em Direito (UESB). 



ENCERRAMENTO
11/05, quinta-feira, 19:00 h

"As noções de Subjetividade e Justiça a partir do Renascimento e da  Reforma Luterana"
Prof. Dr. Josué Emilio Möller
Coordenador do Curso de Direito ULBRA Guaíba. Professor de Direito na ULBRA Campus Guaíba. Doutor em Sistemas Jurídicos e Político-Sociais Comparados (Università degli Studi di Lecce). Mestre em Direito (UNISINOS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UNISINOS).

"Comércio de Indulgências? Justiça e Graça em Tomás de Aquino"
Prof. Me. Leandro Cordioli
Professor de Direito na ULBRA Campus Canoas. Advogado. Doutorando em Filosofia (PUCRS). Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Direito Civil: Contratos numa Economia de Mercado (UFRGS). Especialista em Direito da Economia e da Empresa (FGV). Pós-Graduado em Direito Civil (IDC). Pós-Graduado em Direito Processual Civil (IDC). Graduado em Direito (PUCRS).