O DIREITO, OS DIREITOS NATURAIS E OS DIREITOS HUMANOS NA ÁFRICA

O DIREITO, OS DIREITOS NATURAIS E OS DIREITOS HUMANOS NA ÁFRICA

Dia 21/06/2018
Quinta-feira, às 19h15
Auditório 130 Prédio 6
Curso de Direito | ULBRA CANOAS
Antropologia e Sociologia Jurídica

Veja+ em: GPFDir.com
Evento gratuito e aberto à comunidade!


DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO AFRICANA
Celestino Taperero Fernando. Doutorando em História (PPGHis, PUCRS). Mestre em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Licenciado em Filosofia pela Universidade Pedagógica de Moçambique (2013). Possui formação complementar em pedagogia de alternância para as Escolas Profissionais Familiares Rurais em Moçambique (DSOP e ESSOR, 2014). Foi docente e formador de ativistas  pró-ambiente diplomado pelo MICOA (Moçambique). Pesquisa na área da ética e da filosofia política.

DIREITOS NATURAIS E DIREITOS HUMANOS: A QUESTÃO AFRICANA NO CINEMA
Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito na ULBRA Canoas. Advogado. Pesquisa nas áreas das Teorias da Justiça e dos Direitos Naturais.




Veja as fotos!

UCS Canela: O Supremo Tribunal Federal como um tribunal político

Vale o registro do convite para debater "O Supremo Tribunal Federal como um tribunal político" pelo estimado amigo e professor Luiz Fernando C. Silveira com renomados colegas na VI Semana Acadêmica - UCS Região das Hortências.

Como estudo de caso, sugeri "PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CASOS LIMITES PARA UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (STF)" sustentando a viabilidade da prisão em segunda instância no plano constitucional na esteira do voto do Min. Barroso.

REFERÊNCIAS LEGISLATIVASCF/88, Art. 5º, LVII.
CPP Art. 283, Caput.

JURISPRUDÊNCIA DO STF
HC 84.078 MG
HC 126.292 SP
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HC
RGREXT C/A 964.246 SP (REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)
ADCs 43 e 44
HC 152.752 Lula