Fazendo e aprendendo!!!

DOAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FAMILIAR

Fazer é também aprender!

Arrecadação de donativos para o dia das crianças no Presídio Feminino de Torres 2015

Pessoal, os integrantes do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito das Ulbras Canoas e Torres gostariam de ajudar às pessoas em situação mais vulnerável. Como já é costume, pretendemos auxiliar os profissionais que promovem o exemplar trabalho de recuperação no Presídio Feminino de Torres. Lá, se vislumbra uma situação prisional diferente da veiculada pela mídia, com profissionais empenhados em manter a segurança da sociedade com a punição das detentas, e ao mesmo preocupados com a sua reabilitação e manutenção dos seus laços familiares.

Esta é uma realidade um pouco diferente dos presídios masculinos, na medida em que as detentas normalmente não estão lá por terem praticado crimes violentos. Em geral, as condenações se devem às circunstâncias familiares e aos namorados que estão envolvidos com o tráfico de drogas. De qualquer forma, estão pagando a pena a que foram condenadas. Contudo, outra diferença significativa é que, enquanto as esposas mantém uma visitação periódica nos presídios masculinos, nos presídios femininos, as detentas perdem o contato com a família e com os filhos, pois são raras as ocasiões de visitação.

Em todo este contexto, as crianças filhas das detentas é quem sofrem um dano colateral em razão da detenção da mãe. Pois, além de ficarem separadas das mães no dia-à-dia, acabam não tendo muitos momentos de convivência familiar. Para diminuir este dano reflexo, as profissionais do presídio feminino promovem uma atividade no dia das crianças em que reúnem a família em uma rara oportunidade de visitação pelos filhos. Como tudo no Estado brasileiro é carente de recursos, esta iniciativa só é possível com o auxílio do setor privado.

Assim, gostaríamos de contar com o apoio de todos para ajudar a promover este evento no dia das crianças. O auxílio pode ser dado através da doação dos gêneros listados em anexo. Aproveitamos a oportunidade para ajudar no recolhimento de outros bens que são sempre necessários no que diz respeito à higiene e ao vestuário. Lembre-se, ajudar também é aprender!

Baixe a lista em PDF. [AQUI].

 

GRUPOS DE PESQUISA EM FILOSOFIA DO DIREITO

ULBRAS TORRES E CANOAS

Baixe a lista em PDF. [AQUI].

 

By Leandro Cordioli

XV semana Acadêmica do PPGFil 2015

 

 

Em 29/09/2015, apresentei a Comunicação Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito. O texto integral já está disponível em formato de ebook publicado pela Editora Phi. Disponível [AQUI]!

 

 

Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

 

Resumo: H. L. A. Hart propôs uma tese abandonada em seus trabalhos mais tardios a respeito da defeasibility dos direitos subjetivos. Nela, sustentava que existem condições que são capazes de derrotar a existência de um direito subjetivo conferido por lei, mesmo que estas condições não estejam expressas no diploma legal. Em que se pese o abandono pelo proponente inaugural da tese da defeasibility, alguns de seus contemporâneos convenceram-se de que Hart estava inicialmente correto. O presente ensaio almeja demonstrar que o que Neil MacCormick, o principal sucessor na defesa desta tese hartiana, entende em suas considerações sobre a defeasibility, ou seja, a sujeição de todos os direitos à exceptividade de suas condições, é o mesmo fenômeno que Aristóteles, Tomás de Aquino e outros clássicos chamavam de epieikeia ou aequitas, e que foi trazido para a modernidade com o rótulo de equidade. Tal estudo é fundamental para a compreensão das Teorias da Justiça e do Direito em suas interações por ser capaz de resolver aludidos casos de uma forma mais abrangente. Ademais, tendo em vista que a equidade em seus termos clássicos é entendida como uma virtude ética retificadora do justo legal, o presente trabalho avança na demonstração prática da importância de se propor que a justiça é antes de tudo também uma virtude ética dita das pessoas, e de que entender a institucionalização da justiça como condição necessária e suficiente para que haja justiça em uma sociedade é insustentável. Nestes termos, há igualmente relevo no objeto de estudo em questão, na medida em que se examina a hipótese da necessidade de argumentos éticos e da exigência de virtudes morais do próprio julgador. Por fim, como a ética retoma o seu papel de protagonista nas teorias da justiça na presente proposta, passa a ser considerada como uma finalidade própria do Direito.

Palavras-chave: Personalismo Ético vs. Institucionalismo Político. Equidade. Defeasibility. Epiekeia. Aequitas.

 

SUMÁRIO

Introdução

1. Justiça e equidade em Aristóteles e Tomás de Aquino

2. A derrotabilidade (defeasibility) dos direitos subjetivos

Considerações finais

Bibliografia

 

 

By Leandro Cordioli

Palestra "Uma teoria personalista da justiça"

 

 

 

 

Fotos da excelente palestra proferida pelo Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira estão disponíveis em +Informações!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

By Leandro Cordioli

Lançamento do Lições Fundamentais de Direito II na Livraria Cultura 24/09

O Curso de Direito da Ulbra Torres e os autores convidam a todos para o lançamento da obra Lições Fundamentais de Direito II a se realizar na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country de Porto Alegre em 24/09, a partir das 18 hs..

By Leandro Cordioli

Entenda um pouco da língua grega

 

Neste semestre, vamos estudar diversos textos gregos clássicos. Alguns deles serão disponibilizados em duas línguas: português e grego. Todo o teor do texto helênico está traduzido para o nosso idioma, contudo poder ser interessante aproveitar a oportunidade e aprender alguma coisa a respeito desta língua clássica que por muito tempo ocupou a função que o inglês possui nos dias atuais como uma língua universal. Entender as palavras é muito mais fácil do que parece, em que se pese traduzir todo o texto demande alguns anos de estudo. Veja a tabela abaixo:

 

*Quer entender as letras gregas? Clique [aqui].

*Quer saber sobre o grego antigo? Clique [aqui].

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Tabela de transliteração (alfabeto grego para o latino):

 

By Leandro Cordioli