A justiça e a lei natural e John Finnis

 

Veja mais e como adquirir a obra em [ https://bit.ly/LivroLeiNaturalJohnFinnis ]

KANT E O ADVENTO DA RAZÃO AUTORITÁRIA: UMA CRÍTICA A PARTIR DAS FILOSOFIAS ARITOTÉLICO-TOMISTAS

 

 

 

Participei deste volume com o ensaio:

"KANT E O ADVENTO DA RAZÃO AUTORITÁRIA: UMA CRÍTICA A PARTIR DAS FILOSOFIAS ARITOTÉLICO-TOMISTAS"

 

Disponível para download gratuito [AQUI]. Confira na página 203!

RESUMO: Na Grécia antiga, a filosofia fez uma guinada com Sócrates, Platão e Aristóteles para enfrentar os assuntos humanos. Desde então, que o seu objetivo principal é teorizar a respeito do que seja uma vida boa para o ser humano e sua comunidade. Durante a Idade Média, essas ideias foram recebidas e desenvolvidas por Tomás de Aquino, sob as luzes deontológicas herdadas do Decálogo bíblico e da tradição jurídica romana sob o rótulo de lei natural [lex naturalis]. Contudo, esse paradigma foi abandonado pela modernidade, cuja proposta arquitetou a moralidade como algo que não é tão somente um campo da ética e dos estudos a respeito do que seja uma vida boa, mas fundamentalmente o locus de nossas ações por respeito à lei moral. Assim, a razão passou a ser compreendida de um horizonte autoritativo (para o bem) a um modelo autoritário (por dever). Um dos grandes responsáveis pelo advento da moralidade nesse sentido restrito foi Immanuel Kant, o qual não operou apenas a famosa Revolução Copernicana nas ciência teóricas, mas silenciosamente o fez também nas ciências práticas. O objeto do presente ensaio é apontar como isso ocorreu na filosofia kantiana, e tecer uma crítica a partir de sua comparação com o modelo clássico acima exposto e sua retomada pelo jusnaturalista contemporâneo John Finnis.

PALAVRAS-CHAVE: Immanuel Kant, John Finnis, vida boa, justiça, ética e moral.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. O QUE É JUSTIÇA? ARISTÓTELES, TOMÁS DE AQUINO E JOHN FINNIS

2. KANT E A VIRADA COPERNICANA

3. A MORALIDADE KANTIANA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

Disponível para download gratuito [AQUI]! Confira na página 203.

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito CANOAS | 15ª Ed.

O poder da espada: Um estudo em Justiça, Direito e coerção

Veja o Flyer e os textos [AQUI]! (Textos já disponíveis. Imprimir de acordo com o andamento dos debates.)

 

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos no Grupo de Pesquisa trechos seletos de obras clássicas no estudo da justiça e do Direito. Um dos temas centrais nesse estudo é a função, a legitimidade e a extensão do uso da força de modo apropriado pelo cidadão, pela sociedade e pelo Estado. Selecionamos trechos do pensamento dos seguintes pensadores para debater o tema: Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, Locke, Beccaria, Kant e John Finnis.

Nosso objeto de estudo no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito é o conceito de justiça. Entender como a força pode ser empregada legitimamente para garanti-la é fundamental e constitutivo dos conceitos de Justiça e Direito. Assim, o debate proposto, além de interessantíssimo, se alinha com o nosso projeto mais geral de pesquisa.

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local:Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 31 de agosto de 2016.

(11 encontros semanais nas quartas.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

 

 

+Informações:

www.LeandroCordioli.com.br

ProfLeandroCordioli@gmail.com

Blog GPFDir.blogspot.com.br

www.facebook.com/GPFDir

 

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

 

Levando os direitos dos animais a sério

 

Lançamento em 2016: O conceito de justiça em John Finnis: uma herança da tradição aristotélico-tomista?

 

Lançamento em 2016!

Pessoal, saiu o "Temas de Filosofia do Direito", organizado pelos Professores do PPGFil da UFPEL Evandro Barbosa e Carlos Ferraz! Fico muito honrado e alegre em ter participado do Workshop em 2013 e desta obra resultado de tão interessante debate naquele Programa de Pós-Graduação! Muitos amigos e colaboradores acadêmicos resultaram de tal evento.

Participei com o ensaio "O conceito de justiça em John Finnis: uma herança da tradição aristotélico-tomista?"

+Informações [AQUI].

 

Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

 

 

Em 2015, na XV Semana Acadêmica do PPGFil da PUCRS apresentei o trabalho "Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito". Nele, eu busco responder às seguintes perguntas:

1. O que são justiça, equidade e defeasibility?

2. Por que o Direito depende de argumentos morais?

3. Por que devemos buscar atentarmo-nos para os atributos morais dos juízes?

4. Por que o Direito deve buscar implementar exigências éticas e não se limitar a ser um pacto de não agressão e cumprimento recíproco de acordos?

A íntegra do ensaio "Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito" está sendo publicada no segundo volume dos Anais da XV Semana Acadêmica e (i) pode ser acessada gratuitamente [AQUI]. CONFIRA nas p. 185-209!!! Se preferir, (ii) baixe apenas o meu ensaio diretamente do dropbox [AQUI]. Ainda, se preferir, você pode adquiri-lo em (iii) versão impressa acessando [AQUI].

"Este segundo volume dos Anais da XV Semana Acadêmica contém o artigo de abertura do Prof. Rossano Pecoraro (UNIRIO), um dos palestrantes da XV Semana Acadêmica, e textos vinculados aos Grupos de Pesquisa em Filosofia Sistemática, Dialética e Filosofia do Direito, e Interdisciplinar em Teoria da Justiça e Cultura Política. Além disso, contempla textos sobre Ética e Filosofia Política." Os demais volumes da publicação podem ser acessados [aqui].

 

 

 

Versão impressa: adquira [AQUI].

 

 

 

By Leandro Cordioli

How to say something useful in practical philosophy? Reflections on Aristotle's Politics IV, 1

 

XV semana Acadêmica do PPGFil 2015

 

 

Em 29/09/2015, apresentei a Comunicação Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito. O texto integral já está disponível em formato de ebook publicado pela Editora Phi. Disponível [AQUI]!

 

 

Redescobrindo a equidade na gramática dos direitos: horizontes para uma teoria da justiça personalista e ética na retórica do Direito

 

Resumo: H. L. A. Hart propôs uma tese abandonada em seus trabalhos mais tardios a respeito da defeasibility dos direitos subjetivos. Nela, sustentava que existem condições que são capazes de derrotar a existência de um direito subjetivo conferido por lei, mesmo que estas condições não estejam expressas no diploma legal. Em que se pese o abandono pelo proponente inaugural da tese da defeasibility, alguns de seus contemporâneos convenceram-se de que Hart estava inicialmente correto. O presente ensaio almeja demonstrar que o que Neil MacCormick, o principal sucessor na defesa desta tese hartiana, entende em suas considerações sobre a defeasibility, ou seja, a sujeição de todos os direitos à exceptividade de suas condições, é o mesmo fenômeno que Aristóteles, Tomás de Aquino e outros clássicos chamavam de epieikeia ou aequitas, e que foi trazido para a modernidade com o rótulo de equidade. Tal estudo é fundamental para a compreensão das Teorias da Justiça e do Direito em suas interações por ser capaz de resolver aludidos casos de uma forma mais abrangente. Ademais, tendo em vista que a equidade em seus termos clássicos é entendida como uma virtude ética retificadora do justo legal, o presente trabalho avança na demonstração prática da importância de se propor que a justiça é antes de tudo também uma virtude ética dita das pessoas, e de que entender a institucionalização da justiça como condição necessária e suficiente para que haja justiça em uma sociedade é insustentável. Nestes termos, há igualmente relevo no objeto de estudo em questão, na medida em que se examina a hipótese da necessidade de argumentos éticos e da exigência de virtudes morais do próprio julgador. Por fim, como a ética retoma o seu papel de protagonista nas teorias da justiça na presente proposta, passa a ser considerada como uma finalidade própria do Direito.

Palavras-chave: Personalismo Ético vs. Institucionalismo Político. Equidade. Defeasibility. Epiekeia. Aequitas.

 

SUMÁRIO

Introdução

1. Justiça e equidade em Aristóteles e Tomás de Aquino

2. A derrotabilidade (defeasibility) dos direitos subjetivos

Considerações finais

Bibliografia

 

 

By Leandro Cordioli

Palestra "Uma teoria personalista da justiça"

 

 

 

 

Fotos da excelente palestra proferida pelo Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira estão disponíveis em +Informações!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

By Leandro Cordioli