O poder da espada em John Finnis

 

 

 

 

 

Veja+ [AQUI]!

Mesa Redonda "Justiça, Direito e Coerção"

Mesa Redonda "Justiça, Direito e Coerção"

Semana acadêmica do Direito Ulbra Campos Canoas

Dia 16/11/2016, às 19:30h.

Auditório 219, Prédio 1

 

Da limitação jurídica da pena pública: a titulariedade do direito de punir por parte do Estado

Prof. Ms. Paulo Sidney Dalla Corte

 

O poder da espada: função, legitimidade e extensão do uso justo da força no Direito

Prof. Ms. Leandro Cordioli

 

Violência estatal e materialismo: Nietzsche, Foucault e Agamben

Prof. Dr. Moyses da Fontoura Pinto Neto

 

 

Veja+

7º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia e Neurociência

No dia 14/09, apresentei a comunicação "Justiça, Direito e coerção em John Finnis: legitimidade e extensão da punição criminal pelo Estado" no 7º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia e Neurociência realizado na Faculdade de Direito da PUCRS.

 

Justiça, Direito e coerção em John Finnis: legitimidade e extensão da punição criminal pelo Estado

Uma das características da justiça é preservar a igualdade entre os integrantes de uma sociedade, em suas relações com os demais cidadãos ou deles para com a comunidade e o Estado. O Direito, de sua parte, regula as relações sociais atribuindo um parâmetro que define aquilo que é devido ao outro nas relações de justiça. Quando alguém sofre uma injustiça, ou melhor, é privado de seu direito, compete ao juiz corrigir a desigualdade instaurada fazendo com que cada um tenha o que lhe é próprio. Assim, na justiça corretiva parte do que deve ser reconduzido a quem é de direito deve tocar ao cidadão prejudicado e parte à sociedade. O que faz com que a função penal do Poder Judiciário é principalmente restaurar o equilíbrio entre os cidadãos e a sociedade. Nesses termos, a filosofia clássica (p. ex., Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, John Locke, Kant) atribuiu uma função na teoria da justiça à pena. John Finnis retoma o pensamento dos clássicos e sustenta que as penalidades criminais são necessárias no sentido de: i) apontar com clareza a direção das ações ou omissões requeridas pelo Direito para o bem comum, e as consequências do desvio destas exigências; ii) fazer com que certos tipos de conduta ou omissão ocorram com menor frequência, porque prejudiciais ao bem comum; iii) controlar o egoísmo para permitir a autonomia individual; iv) proporcionar um incentivo racional para que se contribua com o bem comum e ao mesmo tempo desestimular o egoísmo irracional; v) no caso das sanções punitivas, as mesmas são exigidas para se evitar a injustiça ao manter uma igualdade entre todos os membros de uma sociedade; vi) o que afetaria também a lealdade dos cidadãos obedientes ao Direito; vii) enfim, o próprio criminoso também integra o bem comum, logo a pena deve buscar restituir a personalidade razoável e o bem ao infrator. Como tais questões não ficam muito claras na teoria penal contemporânea fragmentada, o presente estudo busca averiguar o conceito de punição em John Finnis, bem como as suas fronteiras, horizontes e aplicação no contexto brasileiro.

 

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito CANOAS | 15ª Ed.

O poder da espada: Um estudo em Justiça, Direito e coerção

Veja o Flyer e os textos [AQUI]! (Textos já disponíveis. Imprimir de acordo com o andamento dos debates.)

 

Neste semestre, leremos presencialmente e debateremos no Grupo de Pesquisa trechos seletos de obras clássicas no estudo da justiça e do Direito. Um dos temas centrais nesse estudo é a função, a legitimidade e a extensão do uso da força de modo apropriado pelo cidadão, pela sociedade e pelo Estado. Selecionamos trechos do pensamento dos seguintes pensadores para debater o tema: Aristóteles, Tomás de Aquino, Montesquieu, Locke, Beccaria, Kant e John Finnis.

Nosso objeto de estudo no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito é o conceito de justiça. Entender como a força pode ser empregada legitimamente para garanti-la é fundamental e constitutivo dos conceitos de Justiça e Direito. Assim, o debate proposto, além de interessantíssimo, se alinha com o nosso projeto mais geral de pesquisa.

INSCRIÇÕES:

Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)

Sala 212 - Prédio 1

Fone: 51 3477 9142

Local:Faculdade de Direito

Ulbra | Canoas

Prédio 1 Sala 212

Data: a partir de 31 de agosto de 2016.

(11 encontros semanais nas quartas.)

Hora: 17:45hs. às 18:45hs.

 

 

+Informações:

www.LeandroCordioli.com.br

ProfLeandroCordioli@gmail.com

Blog GPFDir.blogspot.com.br

www.facebook.com/GPFDir

 

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares.

 

Campanha de Arrecadação de Donativos PEFT 01/2016

Resultado da Campanha de Arrecadação para o Dia de Integração Familiar a ser realizado pelo Presídio Estadual Feminino de Torres promovida pelas ULBRAs Torres e Canoas através dos GPFDir Torres-Canoas e Pastoral da ULBRA Torres.

Neste ano, superamos as expectativas e as metas propostas. Parabéns a todos os envolvidos!!! Realmente, estamos fazendo diferença na vida das pessoas, e nas nossas próprias vidas.

 

 

 

Segue a lista da arrecadação para o PEFT 16/06/16:

1-datashow para a realização de oficinas profissionalizantes, aulas, palestras para as detentas, etc..

R$510,00 em dinheiro.

Roupas de todas estações

Alimento: Leite condensado: 67 caixinhas, 3 sacos de leite condensado de 3,5kg

Achocolatado: 4 sacos de 4,040kg

Fermentos: 9 embalagens de 11g

Granulados: 6 embalagem de 1,101 kg

Farinha: 24 kg

Refrigerante: 86 litros

Ketchup: 4 frascos de 200 g

Mostarda: 4 frascos de 200 g

Molhos de tomate: 6 de 200 g

Ervilha: 2 latas de 3,600kg

Milho: 4 latas de 3,100 kg

Extrato de tomate: 350g

Salsicha: 4 kg

Pirulitos: 12 sacos

Balas: :10 sacos

Milho Pipoca: 5kg

Material higiênico: 8 absorventes

18 sabonetes

2 shampoo

1 condicionador

1 desodorante

Outros gêneros diversos que não foram contados.

 

Obrigado a todos os envolvidos!

 

Veja a relação dos donativos que pretendíamos arrecadar:

 

Visita ao Presídio Estadual Feminino de Torres pelo GPFDir Torres e Canoas

 

Visita ao Presídio Estadual Feminino de Torres: Uma instituição exemplar que serve de modelo para o sistema prisional gaúcho e brasileiro.

No dia 9/06/2016, os alunos do Direito e do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Curso de Direito das ULBRAs Torres e Canoas foram novamente muito bem recebidos no PEFT. A direção e o pessoal da segurança promoveram uma verdadeira aula sobre judiciário, pena e sistema prisional. Cada vez mais ficamos convencidos que o material humano (no caso, a administração, o corpo técnico e o pessoal da segurança) é causa da prosperidade ou do fracasso de uma instituição. O PEFT é um exemplo que deu e vem dando certo, no qual pessoas competentes e bem intencionadas fazem a diferença mesmo diante de dificuldades e desafios que para outros poderiam parecer insuperáveis. Ficamos muito bem impressionados com o excelente trabalho desenvolvido, a disciplina e a ordem implantadas em todas as partes do presídio, e principalmente com o carinho e a atenção que nos foram conferidos por todos. Algo diferente, contudo, me comoveu particularmente. O carinho e a dedicação das próprias detentas, que elaboraram um saboroso lanche da tarde para todos os alunos, aplicando a sua capacitação culinária obtida nas oficinas profissionalizantes promovidas pela administração do presídio em parceria com o Senac.

Obrigado pelas inesquecíveis lições compartilhadas conosco. Certamente, ficarão marcadas em nossa formação e contribuirão para que os alunos se formem juristas melhores e mais preocupados com o bem e a justiça! Faço votos que possamos ajudar mesmo que modestamente neste trabalho exemplar em muitas outras oportunidades!

 

Campanha de arrecadação para o Dia de Integração Familiar no Presídio Feminino de Torres 01/2016

Fazer é também aprender!

 

Estimados, peço a gentileza de divulgarem e arrecadarem donativos. Mais do que nunca a Instituição, as crianças e as próprias presas necessitam de nosso apoio. A nova direção e os funcionários do Presídio vêm mantendo e realizando um trabalho de aposta na regeneração das pessoas e no fortalecimento dos vínculos familiares. Algo, como já sabemos na Ulbra, destacado e exemplar no cenário carcerário brasileiro atual. Por uma série de circunstâncias, nesse ano não foi possível realizar uma atividade para a família no dia das mães. De modo que irão realizar agora em junho um Evento de Integração Familiar, a fim de oportunizar o contato das detentas com os filhos. Vamos somar esforços, e ajudar a fazer o melhor de todos os encontros!

Tenho certeza que poderemos ajudar, ainda mais diante de algo tão importante como a família. Lembre-se: Aquele que é capaz de fazer algo por liberalidade, será ainda mais capaz de amar à justiça, e fazer o que é dever! Fazer é também aprender sobre o bem e a justiça.

No caso de impressão da lista de donativos, sugiro o fazer a partir do link com o formato Pdf. [AQUI]!