O que é justiça?: Lições Fundamentais de Direito III

 

Participei da obra coletiva Lições Fundamentais de Direito III com o ensaio "O que é justiça? Personalismo ético e institucionalismo político". A pesquisa e o texto publicados foram fruto de seis semestres de estudo e debates a respeito do tema com os alunos das disciplinas de Filosofia do Direito e Ciências Políticas das Ulbras Campi Canoas e Torres. Creio que seu principal valor teórico é traçar as fronteiras e os horizontes dos principais modelos de estudo a respeito deste relevante tema, o qual seja, o conceito de justiça.

 

 

 

 

"O que é justiça? Personalismo ético e institucionalismo político"

 

RESUMO: O que é justiça? Essa é uma questão que preocupa a humanidade desde os tempos mais remotos, quando o primeiro ser humano experimentou a injustiça com indignação. De maneira geral, as respostas apresentadas ao longo da história tomam dois caminhos principais: primeiro, buscam conceituá-la fundamentalmente como uma virtude ética dita do caráter das pessoas. Esse é o caso, por exemplo, de Sócrates, Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. O segundo modelo é mais característico das filosofias contemporâneas liberais e tem como seu expoente máximo John Rawls. Nessa modalidade teórica, a justiça é um objeto de estudo político e dito a partir das instituições. Como ambos os modelos são bem distintos, posso designar conceitos de justiça que seguem o primeiro modelo de Personalismo Ético, e o segundo de Institucionalismo Político. Nesse cenário teórico, o objeto do presente ensaio é destacar as principais características de cada escola para possibilitar a sua comparação. Com o que pretendo contribuir para o conceito de justiça, trazendo clareza em seu objeto de estudo.

PALAVRAS-CHAVE: Conceito de justiça. Personalismo ético. Institucionalismo político.

 

 

 

SUMÁRIO

1. APRESENTANDO O PROBLEMA

2. A QUESTÃO DA JUSTIÇA NA ANTIGUIDADE

3. A REVOLUÇÃO COPERNICANA

4. AS CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO

4.1 A Justiça Dita Quase Eticamente

4.2 Justiça, Equidade e Defeasibility

4.3 A Justiça Dita Como Uma Virtude das Instituições

4.4 Liberalismos Jurídicos

5. INSTITUCIONALISMO POLÍTICO VERSUS PERSONALISMO ÉTICO

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

7. BIBLIOGRAFIA

 

 

 

 

Lições Fundamentais de Direito III

É com enorme satisfação que vimos apresentar a obra Lições Fundamentais de Direito III. A coleção Lições Fundamentais de Direito foi concebida, desenvolvida e elaborada nos bancos universitários do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres/RS, com o apoio da Direção da Unidade e da Reitoria da Universidade. O seu objetivo é divulgar as pesquisas e os estudos dos professores nas respectivas áreas de expertise, pelos profissionais egressos de nossos cursos de pós-graduação e pelos acadêmicos que se destacam na produção intelectual ao longo do curso universitário. Este é o terceiro volume da coleção, que vem mantendo o compromisso de se tornar uma publicação anual.

Em suas páginas, o leitor encontrará 16 artigos científicos que são representativos e atualizados das mais importantes áreas do saber jurídico teórico e dogmático. A leitura destes textos será útil tanto ao estudante de Direito que poderá ter um primeiro contato com a doutrina de múltiplas áreas da ciência em que se introduz, quanto aos profissionais que terão acesso ao que há de mais atualizado e problematizado em cada ramo jurídico. O que é retratado pelo próprio título escolhido para a coleção em que este trabalho específico figura como terceiro volume, isto é, Lições Fundamentais de Direito. A saber, preleções, considerações, exposições didáticas ou reflexões acadêmicas, a respeito da base, dos alicerces e do essencial no Direito contemporâneo.

Os autores abordam tópicos como Direito de Família, Direito Societário, Direito Civil, Português Jurídico e sua importância profissional, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Civil, Responsabilidade Civil, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito à Saúde, Direito Sanitário, Teorias do Direito, da Justiça e do Estado, Direito do Trabalho, Organização das Nações Unidas (ONU) e proteção dos Direitos Humanos, entre outros relevantes. Uma temática completa e representativa do currículo do Curso de Direito e do dia a dia forense dos profissionais nos tempos atuais.

Ademais, a estrutura de uma coleção diversificada de ensaios através de linguagem acessível e direta, possibilita uma leitura agradável e focada nos temas de interesse do leitor. Atendendo às mais modernas tendências na produção e na divulgação do saber, sem perder a cientificidade. O que é avalizada por um respeitável conselho editorial integrado por professores e pesquisadores de diversas instituições de ensino. Por isso, este terceiro volume, assim como os demais títulos anteriores da coleção, pode ser também um grande apoio doutrinário ao longo do curso universitário, e merece integrar a biblioteca profissional dos melhores operadores do Direito. Os organizadores,