PARTICIPAÇÃO NA TV ULBRA, DIREITO EM PAUTA: O que é dignidade da pessoa humana?

PARTICIPAÇÃO NA TV ULBRA, DIREITO EM PAUTA: O que é dignidade da pessoa humana? No dia 30/11/2018, fui gentilmente convidado pelos colegas Profs. Paulo Régis, Jorge Trindade e Luiz Gustavo Bivis para debater e entrevistar o *Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza,  decano da Escola de Humanidades da PUCRS, sobre o conceito fundamental de dignidade humana.

O programa foi veiculado ao vivo pela TV ULBRA, mas está também disponível abaixo no Youtube:

*Professor Dr. Draiton Gonzaga de Souza, homenageado na 2ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito (Filosofia e Direito: Um Diálogo Necessário para a Justiça). Decano da Escola de Humanidades (PUCRS). Professor titular nos Programas de Pós-Graduação em Filosofia e Direito (PUCRS). Advogado. Vice-Diretor do CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães - UFRGS - PUCRS -DAAD). Pós-Doutor pela Ruhr Universität Bochum (Alemanha). Pós-Doutor pela University of Tübingen (Alemanha) por três oportunidades. Doutorando em Direito (PPGDir, UFRGS). Doutor em Filosofia pela Universidade de Kassel (Alemanha). Mestre em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Bacharel em Filosofia (PUCRS). Bacharel em Direito (PUCRS). Recebeu, em 2003, prêmio do DAAD, e, em 2013, da Fundação Alexander von Humboldt (Humboldt-Alumuni-Preis) devido ao engajamento na cooperação acadêmica Brasil-Alemanha.
É autor de 17 livros nas áreas da filosofia, do direito e teologia. A sua mais recente obra, “A castração (química) de delinquentes sexuais: uma abordagem à luz de diretrizes político-criminais racionais”, já se encontra em segunda edição. Contribuiu também com dezenas de artigos em periódicos e capítulos de livros. Vem dedicando os seus estudos atuais à dignidade da pessoa humana.

Palestra “Dignidade humana para quê(m)?” Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza em 30/08/2018, Curso de Direito da ULBRA CANOAS. Veja as fotos em [AQUI].

30/08 | Dignidade humana para quê(m)? Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza

Dignidade humana para quê(m)? *Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza

VEJA TODAS AS FOTOS DO EVENTO [AQUI]!!!

Dia 30/08/2018, o Curso de Direito da ULBRA CANOAS e o GPFDir teve a oportunidade de aprender sobre a dignidade humana com o Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza, decano da Escola de Humanidades da PUCRS. O professor generosamente compartilhou a sua pesquisa e estudos sobre este conceito fundamental que perpassa as áreas da teologia, das filosofias ética e moral, da política e do direito. A oportunidade coroou o início do semestre de estudos do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito liderado por mim, Leandro Cordioli, que vem dedicando o semestre ao estudo do tema.
O evento não teria ocorrido sem o apoio da Coordenação do Curso de Direito, professoras Alessandra Mizuta de Brito e Carolina Zenha Saraiva, da pastoral da universidade, em especial do pastor Mário Rafael Fukue, assim como dos professores Paulo Régis, Jorge Trindade e Luiz Gustavo Bivis que entrevistaram o professor Draiton sobre o tema no quadro Direito em Pauta do programa Conexão RS. As pesquisadoras (GPFDir) e acadêmicas de Direito, Évellyn Abreu e Hiasminn Quinhones, tiveram também um papel fundamental na organização do evento.

Infelizmente, a palestra do professor Draiton não foi gravada. Contudo, a entrevista já está disponível no YouTube e pode dar um gostinho da maravilhosa aula que ministrou para aqueles que não tiveram a oportunidade de participar do evento. Ela pode ser assistida no link [AQUI].


*Professor Dr. Draiton Gonzaga de Souza, homenageado na 2ª Jornada Ulbra de Filosofia do Direito (Filosofia e Direito: Um Diálogo Necessário para a Justiça). Decano da Escola de Humanidades (PUCRS). Professor titular nos Programas de Pós-Graduação em Filosofia e Direito (PUCRS). Advogado. Vice-Diretor do CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães - UFRGS - PUCRS -DAAD). Pós-Doutor pela Ruhr Universität Bochum (Alemanha). Pós-Doutor pela University of Tübingen (Alemanha) por três oportunidades. Doutorando em Direito (PPGDir, UFRGS). Doutor em Filosofia pela Universidade de Kassel (Alemanha). Mestre em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Bacharel em Filosofia (PUCRS). Bacharel em Direito (PUCRS). Recebeu, em 2003, prêmio do DAAD, e, em 2013, da Fundação Alexander von Humboldt (Humboldt-Alumuni-Preis) devido ao engajamento na cooperação acadêmica Brasil-Alemanha.

É autor de 17 livros nas áreas da filosofia, do direito e teologia. A sua mais recente obra, “A castração (química) de delinquentes sexuais: uma abordagem à luz de diretrizes político-criminais racionais”, já se encontra em segunda edição. Contribuiu também com dezenas de artigos em periódicos e capítulos de livros. Vem dedicando os seus estudos atuais à dignidade da pessoa humana.

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | 19ª Ed.

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | 19ª Ed.

A dignidade da pessoa humana: ética, política, Direito e teologia

O que é dignidade da pessoa humana? Qual o núcleo duro (conteúdo básico) da dignidade da pessoa humana? A dignidade humana é um conceito ético, político, jurídico ou teológico? Os seres racionais têm dignidade ou preço? Animais irracionais são seres dignos? Qual a posição do humano no mundo (Deus, animais, plantas e substâncias não vivas)? Deus possui dignidade? O feto humano possui dignidade? Como o poder judiciário está concebendo este conceito fundamental?

Tais questões serão o guia de nosso projeto de pesquisa em justiça neste semestre. Vamos abordá-las nos mais respeitados filósofos e juristas.

Atividade gratuita, aberta à comunidade e válida como horas complementares. Participe!!!



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INSCRIÇÕES:
Av. Farroupilha, 8001
Ulbra Canoas, Prédio 1, Sala 117
Fone: 51 3477 9142

LOCAL:
Curso de Direito
Ulbra | Canoas
Prédio 1, Sala 214

DATA:
a partir de 23/08/2018, quinta-feira

HORA: 17:45h às 18:45h

+INFORMAÇÕES:
www.GPFDir.com
www.facebook.com/GPFDir


Primeiro encontro do GPFDir.com 23/8/18

Cronograma dos encontros e debates:

23/08 Apresentação do projeto. Conceito de dignidade da pessoa humana e sua aplicabilidade no Brasil: doutrina, jurisprudência e legislação Prof. Leandro Cordioli, Alexandre Rosa Pereira
30/08 Reservado: não haverá encontro 06/09 Dignidade e valor em Kant Prof. Leandro Cordioli, Alexandre Rosa Pereira,
Évellyn Abreu
13/09 O núcleo duro do conceito de dignidade humana em John Finnis Prof. Leandro Cordioli
27/09 A dignidade dos animais não racionais Hiasmynn Quinhones
04/10 A dignidade de Deus Pastor Mario Rafael Fukue
11/10 O justiçamento popular frente à dignidade da pessoa humana Bruno Machado,  Guilherme Siqueira, Nagea Moraes
18/10 Dignidade da pessoa humana e tolerância Évellyn Abreu, Luana Breyer
25/10 Dignidade da pessoa humana: a importância da educação na composição da pólis Nathalia Silveira
01/11 A dignidade da pessoa do feto humano e da gestante no caso do aborto A definir
08/11 A dignidade da pessoa humana: um conceito ético, político, jurídico ou teológico? Debate entre todos os participantes
22/11 Encerramento

O DIREITO, OS DIREITOS NATURAIS E OS DIREITOS HUMANOS NA ÁFRICA

O DIREITO, OS DIREITOS NATURAIS E OS DIREITOS HUMANOS NA ÁFRICA

Dia 21/06/2018
Quinta-feira, às 19h15
Auditório 130 Prédio 6
Curso de Direito | ULBRA CANOAS
Antropologia e Sociologia Jurídica

Veja+ em: GPFDir.com
Evento gratuito e aberto à comunidade!


DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO AFRICANA
Celestino Taperero Fernando. Doutorando em História (PPGHis, PUCRS). Mestre em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Licenciado em Filosofia pela Universidade Pedagógica de Moçambique (2013). Possui formação complementar em pedagogia de alternância para as Escolas Profissionais Familiares Rurais em Moçambique (DSOP e ESSOR, 2014). Foi docente e formador de ativistas  pró-ambiente diplomado pelo MICOA (Moçambique). Pesquisa na área da ética e da filosofia política.

DIREITOS NATURAIS E DIREITOS HUMANOS: A QUESTÃO AFRICANA NO CINEMA
Leandro Cordioli. Doutorando em Filosofia (PPGFil, PUCRS). Mestre em Direito (PPGDir, UFRGS). Graduado em Direito (PUCRS). Professor de Direito na ULBRA Canoas. Advogado. Pesquisa nas áreas das Teorias da Justiça e dos Direitos Naturais.




Veja as fotos!

UCS Canela: O Supremo Tribunal Federal como um tribunal político

Vale o registro do convite para debater "O Supremo Tribunal Federal como um tribunal político" pelo estimado amigo e professor Luiz Fernando C. Silveira com renomados colegas na VI Semana Acadêmica - UCS Região das Hortências.

Como estudo de caso, sugeri "PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CASOS LIMITES PARA UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (STF)" sustentando a viabilidade da prisão em segunda instância no plano constitucional na esteira do voto do Min. Barroso.

REFERÊNCIAS LEGISLATIVASCF/88, Art. 5º, LVII.
CPP Art. 283, Caput.

JURISPRUDÊNCIA DO STF
HC 84.078 MG
HC 126.292 SP
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HC
RGREXT C/A 964.246 SP (REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)
ADCs 43 e 44
HC 152.752 Lula 

Aula multidisciplinar sobre o caso Lula: uma análise jurídica sobre o julgamento do habeas corpus preventivo pelo STF

"No início da madrugada desta quinta-feira [5/4/2018], após cerca de onze horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu, pelo quórum de seis a cinco, negar o Habeas Corpus Preventivo proposto pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedindo que ele possa recorrer em liberdade da condenação em segunda instância, proferida pelo TRF4.

Diante do controvertido momento histórico, sob o ponto de vista jurídico, o curso de Direito realizou atividade extraordinária, reunindo professores e acadêmicos, para enfrentar o tema em aula aberta multidisciplinar." (Facebook, Curso de Direito)

Eu participei sustentando a constitucionalidade e legalidade da decisão do Supremo na esteira do voto do Min. Barroso. Seguem os principais fundamentos jurídicos:

REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS
CF/88, Art. 5º, LVII.
CPP Art. 283, Caput.

JURISPRUDÊNCIA DO STF
HC 84.078 MG
HC 126.292 SP
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HC
RGREXT C/A 964.246 SP (REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)
ADCs 43 e 44
HC 152.752 Lula

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | 18ª Ed.

A Política de Aristóteles livro VII: um estudo na melhor constituição

Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito | 18ª Ed.

Atividade aberta à comunidade, gratuita e válida como horas complementares.

“Ao desenvolver-se uma investigação adequada da melhor constituição política, é necessário determinar primeiramente o modo de vida preferível. Se este aspecto não for claro, também não o será o melhor regime. É natural que sejam os povos mais bem governados que, em dadas as circunstâncias, tenham a melhor vida, […].” (Aristóteles, Políticas VII 1)

Com tal premissa, Aristóteles propõe o plano de estudo do livro VII de sua Política em que irá abordar questões fundamentais para a Ética, política e Direito, tais como: O que é felicidade? O que é uma boa comunidade política? Qual a “melhor” constituição política em absoluto?

Assim sendo, leremos presencialmente e debateremos, neste semestre, os livros VII e VIII da “Política” de Aristóteles, buscando as respostas para tais questionamentos. Uma oportunidade imperdível para estudarmos em conjunto esta obra fundamental para a teoria da justiça. Nela, Aristóteles expõe a sua teoria política e constitucional, bem como as condições de governo e institucionais para desenvolvermos a sociedade mais justa humanamente possível.

PASTA VIRTUAL COM O FLYER E MATERIAL DE ESTUDO [AQUI]!

Local: Curso de Direito
Ulbra | Canoas
Prédio 1 Sala 214

Data: a partir de 14 de março de 2018.
(11 encontros semanais nas quartas.)
Hora: 17:45h. às 18:45h.

+INFORMAÇÕES: GPFDir.com
www.facebook.com/GPFDir

INSCRIÇÕES:
Av. Farroupilha, 8001, (Ulbra Canoas)
Coordenação do Direito - Prédio 1 Sala 117
Fone: 51 3477 9142